Integrantes de esquema fraudulento que causou grande prejuízo ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foram denunciados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) nesta quinta-feira, 1ª de junho. Juarez Carvalho Costa Junior, Francisco Bruno de Sousa da Costa e sua companheira Larissa Alves da Silva irão responder por […]

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Riacho Fundo obteve a condenação de Felipe Silva de Souza, a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado, pelo homicídio de Sidney Alves Zambrota. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30 de maio. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acolheu as teses defendidas […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização à família de paciente falecido em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em razão de falta de zelo com o seu corpo. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais. De acordo […]

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrativos, que determinaram a demolição dos galpões ocupados pelos autores no Autódromo Nelson Piquet, bem como dos autos de infração por descumprimento das intimações, nos valores de R$ 16.862,46 e de R$ 28.154,10. Na versão dos autores, os galpões foram […]