Um homem alega que em 2022 foi no Supermercado Super Produtor, localizado no Distrito Federal, e estava realizando suas compras onde adquiriu alguns produtos. Em seguida, ele foi até a loja de conveniência do BRB, localizada dentro do supermercado em questão. Ao deixar o estabelecimento e caminhar em direção a uma farmácia, o cliente foi […]
Conforme consta em um registro, em 2022, uma mulher entrou em um ônibus da empresa Auto Viação Marechal, na região conhecida como Asa Sul, com o propósito de chegar ao P. Sul. Logo ao entrar no veículo, indagou o cobrador a respeito da rota, se passaria pelo centro de Taguatinga/DF, momento em que recebeu uma […]
Segundo um processo, a empresa Premier Consórcios e Veículos divulgava em seu Instagram anúncios de cartas de crédito já contempladas ou disponíveis para contemplação imediata. Para isso, a ré fazia uso de imagens de clientes satisfeitos e contemplados com os serviços prestados. Após conversas com a empresa, os clientes assinavam contratos de prestação de serviços […]
Por Filipe Calmon O promotor de justiça Ruy Reis apresentou o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) durante o segundo e último dia do I Seminário de Temáticas Jurídicas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, o maior sucesso do sistema prisional no DF é mantê-lo longe das […]
A empresa “Vamos Parcelar”, que é autorizada a oferecer serviços de parcelamento de dívidas de impostos no Distrito Federal, está sendo acusada de não repassar os valores pagos pelos contribuintes ao Governo do Distrito Federal (GDF). As vítimas desses casos procuraram a Justiça em busca de uma solução. Atualmente, existem pelo menos 19 processos relacionados […]
O canal do YouTube do Congresso Geral da União de Mocidades das Assembleias de Deus de Brasília (UMADEB) apagou o vídeo em que o pastor David Eldridge, dos Estados Unidos, fez declarações ofensivas afirmando que homossexuais têm “reserva no inferno”. Essa ação foi tomada em cumprimento a uma determinação do Ministério Público do Distrito Federal […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamação diante da ausência do autor à audiência inicial. O relator do caso, juiz convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, explicou que como o caso foi iniciado, instruído e sentenciado na Justiça Comum antes do […]
O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras. Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza […]
O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Dilson Santos de Oliveira, 54 anos, a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar com disparos de arma de fogo João Vitor Machado da Silva, em razão de um lote que a vítima teria comprado de terceira pessoa e o réu alegava ser o proprietário. […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que consolidou a posse e propriedade para homem de boa-fé que adquiriu veículo furtado da Localiza Rent a Car. A empresa, que cedeu veículo a um terceiro, mediante contrato de aluguel, sem efetuar a devida análise da documentação, deverá arcar com […]
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