Ocorreu a avaliação da legalidade da prisão de Hernanes Amorim de Oliveira (32), Júlio César Lopes de Sousa (32) e Sandro Dias Couto (55) pela Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC). Eles foram detidos sob suspeita de envolvimento em atividades fraudulentas relacionadas a desvio de dinheiro. Durante a audiência, os indivíduos detidos […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal emitiu uma sentença condenatória contra a empresa Boa Praça Restaurante Ltda, determinando o pagamento de uma compensação financeira a uma cliente devido à restrição de sua liberdade, decorrente da sua retenção no estabelecimento comercial. De acordo com a demandante, em 31 de dezembro de 2020, […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma sentença que condenou o Distrito Federal (DF) a indenizar financeiramente uma mulher devido à cobrança de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e à inclusão de seu nome na lista de devedores. O juiz fixou a sentença em R$ 5 mil por […]

Ocorreu uma análise da execução do mandado de prisão expedido contra Bruno Gomes Mares, um indivíduo de 39 anos que foi detido sob suspeita de ter cometido feminicídio. A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) foi responsável por essa avaliação. Durante a análise, a magistrada não encontrou qualquer irregularidade na execução do […]

Segundo uma ação cível, em 2020, uma mulher parou no Autoposto de Combustível Flamingo e pediu que a funcionária do posto completasse o tanque com diesel. Após o abastecimento, ela efetuou o pagamento no valor de R$ 349,98. Porém, aproximadamente cinco minutos depois de sair do local, o veículo parou de funcionar. A motorista entrou […]

Conforme registrado em um processo, em 2022, uma mulher teve sua conta do Instagram suspensa e o acesso a ela foi bloqueado sem qualquer notificação antecipada. Diante dessa situação, ela entrou em contato com o Facebook para tentar resolver o problema, mas sem sucesso. A autora relata que utilizava a plataforma online para vender produtos […]

A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida, confirmando a anulação do contrato de concessão realizado por golpistas em nome de um cliente do Banco Pan S/A, no montante de R$ 35.576,85, e determinando a restituição das parcelas já deduzidas. Além disso, o autor da ação receberá uma […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu uma ordem para que um residente de um Apart-Hotel em Taguatinga removesse uma banheira que estava instalada em seu apartamento. Segundo o condomínio, essa adição representa um risco para a estrutura do edifício. O condomínio alega que existe um […]

De acordo com uma acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 2021, Douglas de Jesus Alves atacou Thiago Pedro Monteiro de Brito com facadas, alegando que a vítima havia roubado seu pai. Após o crime, no mesmo dia e local, o réu e sua namorada colocaram o corpo dentro de um […]