No âmbito nacional, as melhorias e implementações de aprimoramentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram destaques como líderes sendo realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante o mais recente ciclo de aprimoramentos (Sprint B29M22), realizado recentemente, o TJDFT promoveu um total de 84 atualizações no sistema. […]

Rafaela Motta, agente da Polícia Civil (PCDF) foi considerada culpada pelos crimes de falsa denúncia, manipulação de provas e invasão de domicílio, todos perpetrados contra um delegado. Os fatos ocorreram em 2017, após um encontro sexual consensual entre Rafaela e o delegado. No entanto, posteriormente, a mulher acionou a Polícia Militar e a Delegacia Especializada […]

A Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) proibiu as instituições de crédito de utilizarem o bloqueio de celulares de indivíduos endividados como meio de pressioná-los para registrarem o pagamento. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levaram o caso ao tribunal contra as […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou um pedido de habeas corpus com medida liminar apresentado pela defesa de dois indivíduos acusados ​​de envolvimento em golpes de estelionato, com foco especial em vítimas idosas, conhecido como “golpe do motoboy”. Os advogados argumentaram que a prisão preventiva […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT), de forma unânime, ratificou uma decisão que considerou inválidas as transações financeiras registradas na fatura de um cliente do BRB Banco de Brasília S/A, cujo cartão de crédito foi roubado por um motorista de táxi. Segundo os autos, a mulher usou o cartão de […]