Com atos públicos, manifestações e caminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma as ruas de 26 estados para propor uma reflexão sobre a garantia de vida digna para os segmentos da população marginalizados. Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de 200 anos de história. A regularização de quilombos também será discutida pela Corte. As comunidades de fundo e fecho de pasto […]
Um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São Paulo (Fundação Casa) teve o direito de receber indenização por acidente ocorrido fora da instituição, mas relacionado ao seu trabalho reconhecido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atingido por um tiro disparado por ex-interno da fundação, o agente pediu a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para integrar a Comissão de Ética da Presidência, com mandato de três anos. Ela será primeira mulher negra a compor o colegiado. A indicação foi oficializada na edição desta quarta (6) do Diário Oficial da União. A advogada tem atuação em […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1) de uma criança de dois anos de idade. O tratamento é feito por ministração do fármaco, considerado o mais caro do mundo, e a aplicação estava programada para esta […]
Uma estudante ganhou na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que provocou sua reprovação em uma disciplina no curso de Medicina da Uninove, na capital paulista. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 1. A defesa da aluna alegou que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, porque ficou caracterizada […]
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por aclamação durante a 7ª Sessão Ordinária do órgão. O mandato tem duração de um ano e é permitida a recondução. Elizeta coordena a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e […]
Não foi apenas Miguel Gutierrez que partiu com gana para cima de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, acusando-os de ter conhecimento dos problemas financeiros da Americanas desde antes de o episódio das inconsistências contábeis tornar-se público, em janeiro. Dias antes de o ex-CEO da Americanas enviar sua carta à CPI da Americanas, o Bradesco enviou […]
O site da casa de apostas Blaze continua ativo no Brasil na manhã desta terça-feira (5), mais de 24 horas após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicar a decisão da Justiça de São Paulo às operadoras para tirar o site do ar em todo o Brasil. A empresa é uma das citadas na CPI das Pirâmides […]
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas pessoais do narrador esportivo Galvão Bueno. No entanto, chama a atenção o valor encontrado nas contas, que era de apenas R$ 36,87. A informação foi divulgada pelo UOL. O processo que determinou o bloqueio das contas de Galvão foi movido por um antigo sócio dele em uma […]
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