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Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

Eletricista é condenado por “gato” de energia em duas unidades

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em sua própria residência. A condenação decorre de irregularidades identificadas pela concessionária de energia durante inspeções […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParáPA

Mantida constitucionalidade de lei estadual sobre custas judiciais

Em recente sessão, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou diversas ações e recursos administrativos com destaque para a análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) impetradas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em um dos casos, os desembargadores julgaram improcedente a ADI que contestava dispositivos da Lei Estadual nº […]

APDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amapá

Justiça condena advogado a devolver honorários por serviço não prestado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) julgou 36 processos durante a 112ª Sessão Ordinária, com destaque para o Processo nº 6002923-27.2023.8.03.0002. Nesse caso, o recurso da autora foi parcialmente provido, condenando o advogado a restituir R$ 1.150,00 por serviços advocatícios não prestados integralmente. De acordo com a autora, […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Procurador-geral de Justiça do RJ defende no STF medidas para

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, vai defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), a implementação de critérios e medidas objetivas que garantam a redução de riscos e danos nas operações policiais. Ele participa, nesta quarta-feira, do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), conhecida como ADPF das […]