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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Destaques em São Paulo Justiça federal

TRF-3 paga R$ 10 mil em aula de etiqueta para

A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, ofereceu um curso de etiqueta corporativa aos novos juízes. A aula de duas horas, realizado no dia 26 de junho, incluiu lições sobre o “ABC da Mesa”, que ensina a posição correta de pratos, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Influenciador é absolvido após roubo simulado com arma de brinquedo

A Justiça de São Paulo absolveu o influenciador digital Paulo Henrique dos Santos, preso em maio por simular um assalto usando uma arma de brinquedo. Conhecido como DJ Henrique de São Mateus, de 24 anos, ele alegou que a ação, gravada em frente ao shopping Aricanduva na zona leste, era uma “brincadeira” para atrair mais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, autorizar a alteração de registro civil para incluir os termos “não binário,” “agênero,” e/ou “não especificado” no campo “sexo”. Essa decisão estabelece um importante precedente no reconhecimento e proteção dos direitos das pessoas não binárias no Brasil. O […]

Brasil Destaques - Últimas

AGU pede na Justiça bloqueio de R$ 90 milhões da

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na Justiça Federal de São Paulo, com ação civil pública por dano ambiental contra a Syngenta (multinacional de defensivos agrícolas) pela produção e comercialização de agrotóxicos adulterados de forma irregular. Na ação, a AGU pede que a empresa seja condenada a reparar os danos ambientais causados pelos produtos adulterados, bem […]

Brasil Destaques - Últimas

Amazon e Mercado Livre vão à Justiça contra a Anatel

A Amazon e o Mercado Livre decidiram recorrer à Justiça contra a medida cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciada no último dia 21 de junho, proibindo a venda de celulares não homologados pelo comércio online. Há multas de até R$ 6 milhões para quem descumprir a determinação. Conforme as duas gigantes do e-commerce, o órgão não teria […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Negada ação em buscava reativação do Instagram e indenização por

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve, por unanimidade, a decisão da 14ª Vara Cível de Natal que julgou improcedente o pedido de reativação de uma conta no Instagram e indenização por danos morais. O autor da ação, um profissional liberal, alegou que sua conta havia sido […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Clínica indenizará consumidor por falha no serviço de implante capilar

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e um médico a indenizarem um paciente após duas cirurgias de implante capilar resultarem em danos estéticos e morais. A decisão foi unânime e confirmou a devolução dos valores […]

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AGU preserva no STJ critérios legais para pagamento de royalties

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a suspensão de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o pagamento retroativo de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP), devido à presença da Refinaria de Paulínia no local. A decisão foi […]

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CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, apresentou os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Judiciário durante uma audiência pública na Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (2/7). Feliciano enfatizou a necessidade de superar […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP devolve para casal guarda de porco e

Um casal, de 67 e 53 anos, conseguiu a guarda de um mini porco e uma mini cabra criados há um ano como animais de estimação em Votuporanga (SP). A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é de relatoria do desembargador Carlos Von Adamek. Segundo o acórdão, o casal foi notificado pela prefeitura para […]

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