“Emocionada, com o coração acalentado pelo carinho e fraternidade, meu imenso agradecimento pela homenagem que é dada a esta lutadora de 87 anos e de tantas vivências que, apesar das quase nove décadas de vida, continua perseverando com fé em em sua caminhada na esperança de um mundo melhor, fraterno e acolhedor, ciente que é […]
Em ato simbólico, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, transmitiu a presidência da entidade para a secretária-geral adjunta, Milena Gama. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (14/3), em Curitiba (PR). Após assumir a presidência, Milena Gama declarou “aberta a conferência nacional”. A 4ª Conferência […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu negar o pedido de uma trabalhadora rural de cumular seu benefício de aposentadoria rural por idade com a pensão do “Soldado da Borracha”, recebida como dependente de ex-seringueiro falecido. O caso teve início quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu o […]
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores. O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos. O […]
O Senado aprovou proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. […]
O Subway Brasil deu entrada com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo, após declarar dívidas que ultrapassam a marca dos R$ 482 milhões. Esta ação vem à luz após a aceitação, em dezembro de 2023, do pedido de recuperação judicial […]
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para unir esforços no combate às notícias falsas e aos discursos antidemocráticos nas eleições municipais deste ano. O acordo estabelece que o MPF passa a compor o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), inaugurado hoje pela Corte […]
Após ficar em silêncio ao ser convocado pela Polícia Federal (PF), a defesa do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior mudou a estratégia e afirmou que ele está disposto a responder às perguntas da autoridade policial. Os advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), uma nova data para a oitiva. […]
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu manter a execução imediata da pena de prisão aplicada a Antério Mânica, um dos mandantes da Chacina de Unaí, em Minas Gerais. A decisão, tomada pela Primeira Seção do Tribunal, negou o recurso apresentado pela defesa de Antério. No entanto, a pena contra ele foi reduzida […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já resultaram num total de 131 condenações. Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 8/3, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição […]
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