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AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) para a realização conjunta de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O protocolo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (18) na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná Opinião PR Subdestaque nacional

Excessos do STF provocam erosão na democracia

No ambiente da institucionalidade, não há defesa de democracia sem respeito ao Estado Democrático de Direito. A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter presos dois suspeitos de ameaçar sua família e pregar contra o Judiciário e o Estado de Direito, expõe um problema crônico. Essa postura não […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes aplica multa de R$ 700 mil contra rede social

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou uma multa de R$ 700 mil à empresa X, controlada por Elon Musk, por não remover de imediato publicações com informações falsas. A penalidade foi decidida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (18), após a plataforma deixar de cumprir a ordem judicial para apagar conteúdos difamatórios sobre o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro STF Notícias

Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a abertura de novo inquérito sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A nova investigação vai apurar o crime de obstrução durante a fase inicial da apuração do caso, que foi conduzida […]

Brasil Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MPF orienta fiscalização de propaganda eleitoral e distribuição de brindes

Quais diligências são necessárias para comprovar e instruir um processo que trata de propaganda eleitoral com uso de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral? Como proceder no caso de denúncias de distribuição brindes como bonés, canetas, camisetas, cestas básicas ou outro material que proporcione vantagem ao eleitor com propaganda eleitoral? Quais medidas concretas podem ser […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF promoverá diálogo sobre a garantia de direitos para as

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar em Santarém, no oeste do Pará, uma roda de conversa sobre a garantia de direitos das pessoas LGBTQIAPN+. O evento será na próxima segunda-feira (24), às 15 horas, na sede da instituição no município. Toda a comunidade LGBTQIAPN+ da região e demais pessoas interessadas na defesa desses direitos […]

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AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia

Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou a parceria foi assinado nesta terça-feira (18/06), na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

MP quer mudanças para reduzir letalidade em operações policiais nas

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que visa reduzir a letalidade policial no estado do Rio. A ADPF é uma ação proposta ao STF com o objetivo de evitar ou reparar lesão a preceito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Superiores

Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), contra o reconhecimento da rescisão do contrato do zagueiro Henrique Buss, em razão do atraso de 11 meses no recolhimento do FGTS. Para o colegiado, o atraso contumaz no cumprimento […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaque nacional Superiores

Município não pode recorrer de condenação de prefeito por improbidade,

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete Magalhães (aposentada) em processo no qual o atual prefeito, Nivaldo José de Andrade, foi condenado por improbidade administrativa. Em razão da condenação, a Justiça de […]

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