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Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Empresa fornecerá prótese a empregado que teve mão amputada em

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma microempresa localizada em Salto (SP) arque com as despesas do tratamento de um operador de produção que precisará implantar uma prótese mecânica devido à amputação de sua mão em um acidente de trabalho. A indenização inclui custos relacionados ao tratamento, aquisição, manutenção e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb), que perdeu uma ação judicial sobre adicional de periculosidade. A decisão segue o entendimento do TST […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

TSE recebe até hoje sugestões sobre regras eleitorais para as

Esta sexta-feira (19) marca o prazo final para a sociedade enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões referentes às regras que nortearão as eleições municipais de outubro. Dez temas estão em consulta, e suas regulamentações serão decididas por meio de resoluções eleitorais votadas pelos ministros da corte. Um dos pontos mais delicados em discussão é […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Nova Lei garante plano de carreira e jornada reduzida para

Uma significativa conquista para os profissionais da educação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei 14.817/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que promovem a valorização dos professores na rede pública, garantindo plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Isenção de compras internacionais de até US$ 50 é questionada

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7589), com pedido de liminar, questionando o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ definirá rumos sobre penhora de salário para dívidas não

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão recente, encaminhar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, sob a relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento pelo rito dos repetitivos. Esses recursos, cadastrados como Tema 1.230 na base de dados do STJ, têm como objetivo definir o “alcance da exceção prevista […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

TCU vê receitas “superestimadas” e fala em déficit de R$

Relatório aprovado na quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Orçamento de 2024 alertou a respeito da possibilidade de um rombo de R$ 55,3 bilhões nas contas públicas neste ano. Segundo o tribunal, as receitas previstas na peça orçamentária elaborada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional estão “superestimadas”. “No Projeto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Deputado bolsonarista passou orientação sobre atos a golpistas, diz PF

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), mensagens comprovam que o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) passou orientações sobre atos golpistas a bolsonaristas do Rio de Janeiro. O parlamentar é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18). A ação da PF foi […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

ALRN promulga lei de Hermano que proíbe uso de smartphones

A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a referida Lei veda […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB STF Notícias

STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com o Ministério Público da Paraíba, recursos […]

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