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Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Polícia é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval do

Foi inaugurada, no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o objetivo de dar suporte às delegacias do estado durante o Carnaval. Cerca de 30 agentes que vão integrar a Central foram treinados para atender de forma especializada grupos em situação de vulnerabilidade ou que costumam ser alvos comuns de discriminação. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Doleiro quer suspensão de multa de R$ 50 milhões em

Na sequência das decisões proferidas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam o pagamento das multas referentes aos bilionários acordos de leniência da J&F e da Odebrecht, mais um delator da Operação Lava Jato busca o mesmo benefício. Desta vez, é o doleiro Adir Assad, figura conhecida no contexto das investigações, […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Legislação SC Subdestaque nacional

Projeto de lei que protege advogados agredidos é protocolado com

Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023. O texto altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Relatório do CNJ destaca novo exame da magistratura e paridade

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, leu mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), na abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Ele também entregou o relatório anual do CNJ, referente às atividades de 2023, e destacou avanços como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Acordo celebrado pela AGU garante ressarcimento de R$ 5,6 milhões

Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com a Unimed Cerrado garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse ressarcido em R$ 5,6 milhões em razão do atendimento, na rede pública, de clientes da operadora no período entre 2005 e 2013. A conciliação foi feita no âmbito de uma ação movida pela operadora para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará Instituições PA

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, pela organização Transparência Internacional, de recursos provenientes de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. “Diante da publicidade dada aos presentes autos, verifico que não mais se justifica a manutenção do sigilo inicialmente imposto, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Torres pede para não devolver dinheiro que recebeu da PF

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que exerceu o cargo durante o governo Bolsonaro, entrou com uma ação para preservar os R$ 87.560,67 que recebeu de salário da Polícia Federal enquanto esteve preso no contexto da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. O pedido está sendo analisado pela 16ª Vara Federal Cível […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Juiz concede tutela de urgência para município receber recursos federais

O juiz Diogo Souza Santa Cecília, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), concedeu uma tutela de urgência garantindo que o município de Alfenas (MG) não seja impedido de receber recursos do governo federal destinados à pavimentação de estradas rurais. A decisão se baseou na Lei 10.522/2002, que suspende a restrição para transferência de recursos […]

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