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Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

Chapa ‘Juntos pela Advocacia’ realiza capacitação para advogados da 2ª

Com uma louvável iniciativa em meio às eleições da OAB Espírito Santo, a Chapa “Juntos pela Advocacia”, liderada por Henrique Tavares (candidato à presidência) e Priscilla Thomaz (candidata à vice-presidência) — que disputa a presidência da 2ª Subseção da OAB-ES – Cachoeiro de Itapemirim – realizou, nesta sexta-feira (1º), uma capacitação para 120 advogados da […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Caso Cintia Chagas: Juíza nega prisão preventiva de deputado por

A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do deputado Lucas Bove (PL), solicitado pela defesa de sua ex-esposa, a influenciadora Cíntia Chagas, que o acusa de violência doméstica. A decisão, proferida pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, inclui um alerta ao deputado sobre o desrespeito a medidas protetivas já impostas. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

TJ garante direito de candidato excluído por antecedentes familiares a

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 13ª Câmara de Direito Público, garantiu a continuidade de um candidato no concurso para soldado da Polícia Militar do estado, mesmo após exclusão do certame por antecedentes criminais de um familiar. O autor da ação, aprovado nas fases iniciais, foi eliminado na etapa de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques - Últimas TO

Gedeon Pitaluga lidera eleições da OAB Tocantins com 52,15% das

Pesquisa realizada pelo Instituto Qualiquant Gauss para a eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins mostra o atual presidente Gedeon Pitaluga com 52,15% das intenções de voto, enquanto o candidato Leonardo Maciel aparece com 25,86%. Outros 21,15% dos entrevistados disseram que não sabem ou não opinaram e 0,84% optou por […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Justiça autoriza mãe a suspender pensão para filha de 22

Na Argentina, uma mãe obteve decisão favorável para suspender o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos, que, segundo a mãe, não estuda nem trabalha. O caso, divulgado pelo jornal Caderno 3, trouxe à tona a questão das obrigações de sustento parental no país. A legislação argentina determina que os pais devem garantir […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Comissão de Trabalho da Câmara aprova piso salarial de R$

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 2,5 mil para advogados empregados em todo o Brasil, correspondente a uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ser acrescido em 30% caso o advogado atue em regime de dedicação exclusiva. De acordo […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça condena Latam a indenizar cliente após ataque hacker que

A Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que alegou ser vítima de um ataque hacker que resultou no roubo de 188.153 pontos de sua conta no programa de fidelidade Latam Pass. A decisão foi proferida pelo juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

Alteração de regime de CLT para PJ sem indício de

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), no interior de São Paulo, determinou a validade da mudança de vínculo de trabalho de celetista para pessoa jurídica (PJ) em casos onde o trabalhador faz essa alteração por escolha própria e sem indícios de coação. A decisão foi em favor de um centro universitário, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes sociais com informações falsas sobre câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). A decisão exige a retirada imediata da publicação feita […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

É inconstitucional lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei de Votorantim/SP que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas municipais, argumentando que a norma invade a competência exclusiva da União para legislar sobre diretrizes educacionais. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e o relator foi acompanhado […]

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