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Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ anula condenação por tráfico e questiona abordagens policiais baseadas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem acusado de tráfico de drogas, entendendo que a abordagem policial realizada em Salvador/BA, baseada exclusivamente no nervosismo do suspeito, não tinha justa causa. A decisão, proferida nesta terça-feira (3), gerou debate entre os ministros sobre os limites da atuação policial […]

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Ministro Afrânio Vilela, do STJ, passa por cirurgia de emergência

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi submetido a uma cirurgia de emergência na última sexta-feira (29) para a colocação de uma ponte de safena, procedimento utilizado para restabelecer o fluxo sanguíneo em áreas bloqueadas do coração. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, o ministro encontra-se internado em uma semi-UTI. […]

Brasil Destaques - Últimas

STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou artigo de lei do Estado do Espírito Santo que concede gratificação a policiais civis e a agentes penitenciários pelo exercício da função de guarda de presos em cadeias públicas estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento da Ação Direta […]

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Motta diz que Congresso não deve negociar prerrogativas com o

Favorito à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara a partir do ano que vem, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta terça-feira que o Congresso não deve negociar os limites das suas prerrogativas com o Supremo Tribunal federal (STF) e pediu para que o ministro do Flávio Dino “destrave o orçamento do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRT-3 condena usina a indenizar trabalhador chamado de “calopsita manca”

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que uma usina indenize um trabalhador em R$ 50 mil por danos morais, após ele relatar ter sido chamado de “calopsita manca” e “inútil” por colegas de trabalho. O colegiado reformou a decisão de primeira instância, reconhecendo que o empregado foi vítima […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ aceita recurso de assessores de investimentos sobre adesão ao

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (3), recurso da Associação Brasileira dos Assessores de Investimento (Abai) sobre o enquadramento dos profissionais no Simples Nacional. O não enquadramento da atividade ao regime eleva a carga tributária para o profissional que inaugura ou se associa a um escritório – mesmo que o faturamento do […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do RJ decide que homem que agrediu mulher durante

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Vinícius Batista Serra, julgado por agressão e tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Caparroz, não pode ser responsabilizado pelo crime. A justificativa é de que os comportamentos violentos foram resultados de distúrbios de sono. Também foi determinado que o réu não precisará pagar a indenização de R$ […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Defensor público e assessor são presos na Paraíba por suspeita

O defensor público Marcos Antonio Maciel de Melo e o assessor Vinicius Queiroz de Souza foram presos nesta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Eles são acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas fundamentais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

”Doa a quem doer”: Ministro Og Fernandes pede rigor na

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, defendeu uma investigação rigorosa sobre as suspeitas de venda de sentenças na Corte, reveladas pela Operação Sisamnes da Polícia Federal. Em entrevista ao Estadão, Og destacou a gravidade das acusações e enfatizou a importância de esclarecer os fatos com total transparência. “Quem está na vida […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento das emendas parlamentares com exigência de critérios de transparência e rastreabilidade. Até o momento, seis ministros manifestaram-se a favor: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias […]

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