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Category : Destaques – Últimas

Sentença de paternidade é anulada por falha na coleta de material
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSubdestaque nacional

Sentença de paternidade é anulada por falha na coleta de

Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de paternidade após falha na coleta. O apelante ajuizou ação contra o requerido, residente de outro estado, que coletou material biológico em instituto particular na região Norte do Brasil, acompanhado por […]

Mãe recorre à Justiça 7x para manter plano de saúde dos filhos com AME
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Mãe recorre à Justiça 7x para manter plano de saúde

Em sete ocasiões distintas, Kelly Medeiros recorreu à Justiça para assegurar que seus filhos, Luiz Guilherme e Davi Guilherme, recebessem a assistência médica prevista em seus planos de saúde. Os adolescentes, que têm Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, necessitam de cuidados contínuos em home care. Entretanto, os planos de saúde foram cancelados repetidamente. A […]

Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase
ACDestaques - ÚltimasDestaques em AcreSubdestaque nacional

Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública, a Justiça Federal no Acre determinou a suspensão da segunda etapa do concurso público para provimento de vagas de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), que teria início nesta sexta-feira (17). […]

Em encontro com embaixador da China, presidente do STF fala sobre combate à pobreza e desafios comuns entre os países
BrasilDestaques - Últimas

Em encontro com embaixador da China, presidente do STF fala

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixador conversaram sobre os desafios comuns entre os dois países em desenvolvimento econômico e ações implementadas para o combate à pobreza. Barroso e o embaixador […]

TSE estende parceria em busca de inovações no sistema de votação
BrasilDestaques - Últimas

TSE estende parceria em busca de inovações no sistema de

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) estão trabalhando em colaboração para a segunda fase do projeto Eleições do Futuro, com foco na ampliação da transparência, da segurança e da acessibilidade do processo eleitoral. A primeira etapa do projeto resultou em importantes descobertas e, agora, a atenção […]

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade […]

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