Arquivos Destaques - Últimas - Página 104 de 455

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

MP apura possível violação de medida judicial por Pablo Marçal

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Polícia Civil uma cópia do boletim de ocorrência registrado contra o empresário Pablo Marçal. A investigação foi motivada por denúncias de que Marçal teria colocado em risco a integridade física de participantes do reality show “A Casa Digital,” realizado em abril deste ano. A promotora Renata […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Condomínio deve remover estruturas sobre área de preservação

A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em que se incluem uma cerca e um deck – construídas em área de preservação permanente às margens e sobre o espelho d’água da Lagoa da Conceição (SC). O condomínio também está obrigado a desocupar completamente […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional

Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a contagem do aviso prévio indenizado como tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria de um trabalhador. A decisão do Colegiado manteve a sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). O Instituto Nacional do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça Federal ordena remoção de barreiras que impedem livre acesso

A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) ordenou que o município de Cabo Frio e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) retirem, em até dez dias, todas as barreiras que impedem o acesso livre à Praia das Conchas, à Praia da Boca da Barra/Ilha do Japonês e à Praia Brava. A decisão, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24) e continua nesta quarta-feira (26). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Advogadas gestantes, que amamentam ou adotaram crianças têm preferência nas

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aprovou, por unanimidade, na sessão virtual realizada no dia 10 de junho, minuta de resolução que regulamenta o direito das advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que tiveram bebês à preferência nas ordens de sustentações orais e nas audiências da Justiça Federal da 1ª […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Instrutor de tênis conduzido ilegalmente à delegacia será indenizado por

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 mil reais a um instrutor de tênis por ter causado constrangimento ao professor. De acordo com […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Justiça Federal pode julgar homicídio cometido por brasileiro em Portugal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso de um brasileiro acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado em Portugal, confirmando seu julgamento pelo Tribunal do Júri. O acusado é suspeito de ter disparado uma pistola no Largo 24 de Novembro, em Entroncamento, Distrito de Santarém, matando […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Superiores

Claro pagará multas por irregularidades em ambiente de trabalho terceirizado,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que a Claro S.A. deve responder pelas multas impostas devido a irregularidades encontradas no ambiente de trabalho da Master Brasil S.A., uma prestadora de serviços de teleatendimento em Belo Horizonte (MG). Ao rejeitar o recurso da telefônica, o colegiado considerou a Claro coautora das violações […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ abre prazo para manifestação de amici curiae no Tema

O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos. Esse prazo começará a contar a partir da publicação desta notícia. O Tema 1.261 aborda a exigência de comprovação de que o benefício reverteu […]

Category : Destaques – Últimas