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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST condena rede de supermercados a indenizar adolescente colocado como

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart), de Porto Alegre (RS), por danos morais a um adolescente que, sem treinamento e sem registro como aprendiz, foi colocado na função de caixa e posteriormente detido. A rede de supermercados deverá pagar R$ 15 mil […]

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques - Últimas

Eleições OAB-AL: Vagner Paes consolida reeleição com Cláudia Medeiros vice

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, oficializou, nesta quarta-feira (16), o registro da chapa “OAB Mais Arretada” para disputar a reeleição à presidência no triênio 2025-2027. Ele terá ao seu lado como vice-presidente a advogada Cláudia Medeiros, atual conselheira federal da OAB e representante da Ordem no Conselho […]

Brasil Destaques - Últimas

Defesa de Deolane aciona STF para influenciadora não ser obrigada

A defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela não seja obrigada a comparecer à CPI da Manipulação de Resultados no Futebol. Deolane é investigada na Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Na solicitação enviada à Corte, os advogados pedem que seja assegurada a possibilidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

PL que garante medidas de proteção a advogados avança na

O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), avançou na Câmara dos Deputados e propõe mudanças no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para assegurar a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogados e advogadas que enfrentam ameaças, coação ou violência no exercício de suas funções. […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Plano de saúde deve cobrir cirurgias de feminilização facial e

A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas de feminização facial e mamoplastia de aumento solicitadas por uma mulher transexual. O juiz Valdir da Silva […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Direito ao sigilo sobre nascimento e adoção estende-se a pai

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o direito ao sigilo sobre o nascimento e a adoção de uma criança, exercido pela mãe, se estende ao suposto pai e à família, que não precisam ser informados ou consultados antes da entrega do recém-nascido para adoção. Essa decisão, inédita na jurisprudência da corte, foi tomada […]

Brasil Destaques - Últimas

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes critica a falta de regulamentação dos dados do Google:

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16/10), o ministro Alexandre de Moraes fez um alerta sobre o amplo uso de dados telemáticos por grandes empresas de tecnologia. O julgamento em questão analisa a possibilidade de decretação judicial de quebra de sigilo de dados telemáticos de grupos não identificados de pessoas em […]

Brasil Destaques - Últimas

STF arquiva inquérito sobre briga de deputados no plenário da

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o arquivamento do inquérito que apurava uma briga no plenário da Câmara envolvendo os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES). O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e declarou o perdão judicial e extinção da punibilidade dos dois parlamentares. Segundo […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) modificou uma sentença que havia rejeitado o pedido de indenização por dano moral de um trabalhador que sofreu uma ameaça com arma de fogo no local de trabalho. Segundo o relator do caso, juiz convocado Ézio Martins Cabral Júnior, ficou comprovado que o […]

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