Um homem teve sua condenação emitida pelo crime cometido em 2021, em Mogi das Cruzes. Segundo os registros, o crime aconteceu na residência da vítima, na situação, o réu assassinou sua própria companheira, uma mulher idosa, 42 anos mais velha que ele. O corpo da vítima foi encontrado sem vida por sua filha e seu […]
Um processo movido contra um colégio em São Paulo teve sua decisão emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na situação, a aluna foi barrada no primeiro dia do ano letivo e mantida na secretaria da escola até a hora do almoço com a alegação de que a matrícula da menina não estava vigente. […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional uma lei de Sorocaba que proibia o uso de linguagem neutra por instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos. O tribunal decidiu que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é privativa da União, de […]
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo elabore projeto específico para equacionar os problemas internos da Polícia Judiciária na cidade, prevendo a adoção de medidas administrativas que garantam o regular andamento das […]
O Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e em conjunto com o 4º Batalhão de Polícia Ambiental em São José do Rio Preto, deflagrou nesta sexta-feira (2/6) a Operação Arapuca, destinada a reprimir uma rede de caçadores ilegais que se associaram para a […]
Seis pessoas denunciadas pelo promotor Fernando Galindo Ortega, atuante em Presidente Prudente, foram condenadas por crimes como roubo, sequestro e organização criminosa. Segundo a sentença, publicada nos autos no dia 28 de maio, os réus receberam penas que, somadas, passam dos 104 anos de prisão. Ortega narrou na denúncia que os criminosos, todos moradores da […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) restitua R$ 62.378,28 a uma ex-mutuária da Caixa Econômica Federal (Caixa) por cobrança indevida de cotas condominiais, após a venda do imóvel em leilão extrajudicial. Também foi estabelecida indenização por dano moral no valor de R$ […]
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um estabelecimento de ensino a indenizar uma aluna impedida de ingressar em sala de aula. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.De acordo com os autos, o colégio alegou que a matrícula não estava vigente e barrou […]
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Mogi das Cruzes condenando um homem pelo feminicídio da própria companheira, mulher idosa 42 anos mais velha, e pelos crimes de furto simples e qualificado. As penas totalizam 32 anos, 1 mês e 10 dias de […]
Seis pessoas foram condenadas pela juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente (SP), Cibele Carrasco Rainho Novo, a penas que totalizam mais de 122 anos de prisão por crimes que incluem roubo, sequestro e organização criminosa. A denúncia, feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), afirmava que os criminosos, […]
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