Arquivos Destaques em São Paulo - Página 45 de 77

Brasil Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

POLÊMICA NA PARIDADE: CNJ quer incluir gênero em critério de

Na próxima terça-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votará a proposta que prevê maior participação feminina nos tribunais federais, estaduais e do trabalho. A proposta de resolução, de relatoria da conselheira Salise Sanchotene, vai modificar os critérios de promoção nos Tribunais de Justiça, considerando antiguidade e mérito, com a inclusão do gênero como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

POR FALTA DE CONFIANÇA: Violação do dever de revelação gera

Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já proferida, a decisão e seus efeitos são passíveis de suspensão. Com essa fundamentação, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça determina que todos os PMs de SP usem câmeras

Um mandado de justiça recente exige que todos os policiais militares de São Paulo equipem seus uniformes com câmeras corporais e proíbe o desligamento das mesmas, numa tentativa de aumentar a transparência e a responsabilização. O uso de algemas foi recomendado como a única forma aceitável de restrição, excluindo o uso de cordas ou outros […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP implementa sistema inovador para requisitar Policiais Militares em audiências

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, prestigiou, no Foro Regional de Santana, na Capital, a demonstração do Sistema de Apresentação em Juízo (SISAJ), desenvolvido pela Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A ferramenta possibilita que a Justiça requisite o comparecimento de […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

‘HÁ RELAÇÃO DE EMPREGO’: Juiz do Trabalho de SP condena

O juiz Maurício Pereira Simões, da 4.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a registrar todos os seus motoristas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. A decisão de Simões acolhe uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP suspende lei que obrigava bares e restaurantes

A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (13), de forma liminar, o projeto de lei que obriga bares e restaurantes do estado de São Paulo a oferecerem água filtrada gratuitamente aos clientes. O projeto havia sido sancionado na terça-feira (12) e a medida, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do estado. Na decisão, a desembargadora Luciana Almeida Prado […]

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Justiça decreta prisão de pai de santo acusado de importunação

A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (12) a prisão de um homem que se apresentava como pai de santo em terreiros de umbanda na Zona Leste. Laércio José de Oliveira é acusado de importunação sexual contra mulheres durante as consultas espirituais. Ao menos oito mulheres ouvidas pela Polícia Civil denunciaram os abusos. Laércio ainda não […]

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TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, que condenou um funcionário público estadual por comportamento inadequado no exercício de suas funções, ao utilizar frequentemente atestados médicos falsos para justificar suas ausências no […]

Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, para condenar um servidor público estadual por improbidade administrativa pelo uso de atestado médicos de forma recorrente para justificar ausências no trabalho. Com isso, o […]

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TJ-SP realiza leilão on-line de carros

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza leilão de veículos e de sucatas de bens móveis em geral considerados inservíveis. Os lances serão on-line, pelo site, até 20 de setembro. São 26 automóveis de diversos modelos, fabricados entre os anos de 2007 e 2015. Entre eles estão 16 Doblôs, seis Palios, dois Astras […]

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TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado

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