Na última sexta-feira (18), no fórum de São José do Rio Preto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou duas varas Cíveis, duas da Família e das Sucessões, três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, em solenidade presidida pelo chefe do Poder […]

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos proferiu uma sentença desfavorável ao requerimento para que uma operadora de saúde se responsabilize por assistências médicas realizadas fora da zona de abrangência, após a mudança de domicílio da beneficiária. Segundo os documentos, a demandante do processo detém um plano de saúde cuja abrangência é regional, limitando-se […]

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sustentou o veredicto da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, que determinou ao Estado de São Paulo a reintegração de candidato que foi eliminado do concurso público para o cargo de Soldado da […]

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou um indivíduo pelo crime de lesão corporal por perturbação e perseguição da vítima, sua ex-esposa, causando dano psicológico de natureza grave. Sendo assim, a sanção foi determinada em dois anos e quatro meses, em regime aberto, além do reestabelecimento das […]