O promotor de Justiça, Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), denunciou o aposentado Rogério Cardoso Júnior por agressão à advogada Caroline Zanin, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, e seus dois cachorros, em São Paulo. O homem vai responder criminalmente pelos crimes de lesão corporal contra […]

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas nesta quarta-feira (8). A votação é exclusivamente em ambiente virtual, pela página www.tjsp.jus.br/eleicoes, acessada por desembargadoras e desembargadores de […]

O evento “Ciclo de debates sobre insolvência empresarial” começa nesta terça-feira (7) em Campinas (SP), promovido pela Fundação Arcadas, com apoio da Escola Paulista da Magistratura. O seminário, que prossegue até quinta-feira (8), tem coordenação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Maurício Pessoa, coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista […]

Após tentativas de leilão e venda direta de parte do imóvel não atraírem interessados, começa nesta quarta-feira (1º), um novo leilão judicial da área total da mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos.  A diferença desta […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta de julgamento de novembro uma ação que julga a constitucionalidade de uma lei usada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entregar a fazendeiros terras devolutas com base em lei que dá até 90% de desconto. A ação direta de inconstitucionalidade, relatada pela ministra Cármen Lúcia, deverá ser julgada virtualmente pelo plenário do […]