A 4ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (DAPS) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi finalizada na última sexta-feira (22). No último dia, destaque para a presença de Maurício da Silva Gomes de Jesus Campos, assessor jurídico do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da […]

A Vara Única de Porangaba condenou um homem por importunação sexual e lesão corporal contra mulher. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o réu abordou a vítima em um estabelecimento comercial e passou a assediá-la insistentemente. Incomodada, a mulher deixou […]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de instituição bancária que pretendia anular de auto de infração e o cancelamento da multa de R$ 11 milhões imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP). De acordo com os autos, o banco acionou a Justiça […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, em decisão proferida pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, negou a reintegração de posse de imóvel localizado em área pública do bairro Vila Endres, ocupado há mais de 60 anos por algumas famílias. Narram os autos que a ocupação remonta a 1960, quando a área, de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, entre os dias 18 e 24 de setembro, da 17ª edição da Primavera dos Museus, organizada em todo o país pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para fomentar o interesse e atrair público para diversos centros culturais de grande importância para a sociedade. Para esta edição, […]