English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques em São Paulo

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Defensoria aciona a Justiça para que USP avalie alunos aprovados

A Defensoria Pública do estado entrou com uma ação, na quarta-feira (20), para que a Justiça obrigue a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução anunciada pela instituição em julho deste ano.  O papel dessas comissões é verificar se estudantes […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Declarada inconstitucional “Política Municipal para a População Imigrante”

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que estabelecia a “Política Municipal para a População Imigrante”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo prefeito de Mirassol, que alegou que a norma violava o princípio da separação […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSuperiores

Trabalhador pode ajuizar ação em local de residência e não

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa Onda Verde Agrocomercial S.A., sediada em Onda Verde (SP), que questionava a competência territorial para julgamento de uma ação trabalhista movida por um lavrador de Guanambi (BA). O lavrador, que solicitava indenização por danos morais devido a condições degradantes de trabalho, […]