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Category : Destaques em Santa Catarina

SEGURANÇA SANITÁRIA: Vacinação contra covid-19 é obrigatória para matrícula em escolas da rede pública, decide STF
Destaques em Santa CatarinaSCSTF Notícias

SEGURANÇA SANITÁRIA: Vacinação contra covid-19 é obrigatória para matrícula em

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123, na sessão plenária virtual […]

OAB/SC participa de inauguração da nova estrutura do Complexo Prisional de Tubarão
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

OAB/SC participa de inauguração da nova estrutura do Complexo Prisional

Na tarde da última quinta-feira (14), a Ordem Catarinense participou da inauguração da nova estrutura do Complexo Prisional de Tubarão, no Sul do Estado. Representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o tesoureiro da Seccional, Rafael Búrigo Serafim, participou da cerimônia. Na ocasião, também estiveram presentes o presidente licenciado da Subseção de Tubarão, João Batista […]

STF suspende decretos que dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula escolar
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

STF suspende decretos que dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para a matrícula escolar. O placar foi de 9 a 2 para referendar a decisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson […]

Associação dos Magistrados Catarinenses tem novos dirigentes
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

Associação dos Magistrados Catarinenses tem novos dirigentes

A agenda da presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, seguiu nesta sábado (9), onde prestigiou, juntamente com a vice-presidente da CAASC, Herta de Souza, a Solenidade de Posse da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretor da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para o triênio 2024/2027. A cerimônia foi realizada na sede da Associação, […]

CAASC obtém ISO 37001 e se torna a primeira instituição do Sistema OAB a implementar política antissuborno
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

CAASC obtém ISO 37001 e se torna a primeira instituição

A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) conquistou a certificação ISO 37001  – Sistema de Gestão Antissuborno de reconhecimento nacional e internacional, que confirma sua adesão a padrões mundiais para evitar a prática de subornos. Agora, a CAASC integra o grupo das 6 mil empresas certificadas pelo mundo, sendo apenas 204 no […]

Negada indenização por lotes situados em restinga fixadora de dunas 
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

Negada indenização por lotes situados em restinga fixadora de dunas 

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização por desapropriação indireta aos proprietários de lotes cujas áreas passaram a integrar um parque estadual criado por decreto em 2005. A medida, sustentavam os donos dos terrenos, inviabilizou transações comerciais e retirou o valor econômico […]

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