A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta semana sentença de comarca do oeste do Estado que declarou uma adolescente – responsável pelo assassinato do pai a facadas, em 2021 – indigna de receber a herança paterna. A ação originária foi ajuizada pelos avós da garota, pai e mãe […]

A Associação Beneficente Anjos da Guarda (ABAG) foi uma das entidades que recebeu recentemente recursos das verbas pecuniárias disponibilizados por meio de edital pela comarca de Capinzal, no Meio-Oeste. Com os mais de R$ 11mil repassados à iniciativa da associação, 43 crianças em situação de vulnerabilidade, filhos de moradoras da região e de imigrantes, nascidas […]

Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia médica que culminou com a perda de sua visão. O fato ocorreu no norte do Estado. Relata o autor que procurou atendimento com queixas de fortes dores de cabeça, tonturas, náuseas e dormência nos braços por três insistentes vezes […]

Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por baixo de saia ou vestido de uma pessoa sem o seu consentimento, após omissão da segurança local em prestar auxílio à mulher e conter o homem que praticou o ato criminoso. A decisão é da […]