Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda e Bruno Buge, ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Seringueiras, e ex-diretor financeiro do referido parlamento, respectivamente. Segundo o voto do […]

Foi realizada em Curitiba, no Paraná, a cerimônia de posse dos novos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva da Jusprev, previdência associativa do Ministério Público e da Justiça brasileira, para o quadriênio 2023/2027. O evento também teve a escolha dos presidentes do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Entre os empossados, dois desembargadores […]

Está aberta a oportunidade também aos estagiários(as) e aposentados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como aos estudantes do curso de pós-graduação da Escola da Magistratura de Rondônia, para participarem da 6ª edição da Mostra Cultural. O evento promove uma plataforma única para a expressão artística, convidando os participantes a apresentarem trabalhos nas […]

A Operação Justiça Rápida Itinerante de Rondônia alcançou um feito notável ao conduzir 52 sessões na Terra Indígena Karitiana, com ênfase em 26 processos de União Estável/Casamento, 25 Retificações de Assento de Nascimento (correção de algum erro material na certidão) e 1 processo de Guarda. Sob a coordenação do juiz de Direito Adolfo Najourks e […]

Integrantes do Poder Judiciário de Rondônia, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, instituições do sistema de Justiça e familiares participaram da sessão especial de concessão do título de Cidadão Honorário de Rondônia ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, que foi homenageado, juntamente com o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Representando os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, o magistrado Marcos Alaor Diniz Grangeia, que ocupa o cargo de presidente no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), marcou presença nesta semana em uma celebração aos 20 anos do Código Civil, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa. O evento é promovido […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, esteve presente nesta semana na 6ª edição do xTech Legal, um programa executivo que proporciona um mergulho intensivo de dois dias e meio em tecnologias, voltado para os gestores estratégicos das instituições do Ecossistema de Justiça. O encontro ocorreu na cidade de […]