Em um veredicto de importância significativa para o meio ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio de seus magistrados, validou a manutenção da tutela provisória de urgência do juízo da causa, que determinou a desocupação imediata de invasores da […]

Como parte da política de segurança, adotada pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, foram instalados mais sete aparelhos de raios X nas unidades do Tribunal no interior do Estado e na Emeron, na capital. Até outubro de 2023, serão instalados mais seis. Os scanners de raios X já são usados desde 2017 nas unidades […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda e Bruno Buge, ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Seringueiras, e ex-diretor financeiro do referido parlamento, respectivamente. Segundo o voto do […]

Foi realizada em Curitiba, no Paraná, a cerimônia de posse dos novos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva da Jusprev, previdência associativa do Ministério Público e da Justiça brasileira, para o quadriênio 2023/2027. O evento também teve a escolha dos presidentes do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Entre os empossados, dois desembargadores […]

Está aberta a oportunidade também aos estagiários(as) e aposentados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como aos estudantes do curso de pós-graduação da Escola da Magistratura de Rondônia, para participarem da 6ª edição da Mostra Cultural. O evento promove uma plataforma única para a expressão artística, convidando os participantes a apresentarem trabalhos nas […]

A Operação Justiça Rápida Itinerante de Rondônia alcançou um feito notável ao conduzir 52 sessões na Terra Indígena Karitiana, com ênfase em 26 processos de União Estável/Casamento, 25 Retificações de Assento de Nascimento (correção de algum erro material na certidão) e 1 processo de Guarda. Sob a coordenação do juiz de Direito Adolfo Najourks e […]

Integrantes do Poder Judiciário de Rondônia, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, instituições do sistema de Justiça e familiares participaram da sessão especial de concessão do título de Cidadão Honorário de Rondônia ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, que foi homenageado, juntamente com o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]