O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturiente, por negligência médico-hospitalar. Ela ficou com “catéter duplo j” na bexiga por mais de seis anos. O fato ocorreu durante uma cesárea realizada no Hospital de Base, em Porto Velho – RO, no ano […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebeu um certificado de qualidade da informação contábil e fiscal, referente ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) 2023. A premiação foi realizada em cerimônia no Centro Político-Administrativo. O certificado foi entregue pelo contador da Contabilidade Geral do Estado (COGES), Jurandir Cláudio D’adda […]

A participação de juízes e desembargadores na primeira atividade do projeto “Preparando para o amanhã”, voltada para magistrados, demonstrou a boa acolhida da proposta. A roda de conversa “Longevidade e Aposentadoria”, buscou sensibilizar sobre a importância do planejamento na chamada travessia ao longo do percurso da vida, a qual abrange as perspectivas futuras incluindo planos […]

A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), firmaram parceria para incrementar, ainda mais, a programação da VI Mostra Cultural do Judiciário, que ocorre de 13 a 17 de novembro de 2023, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. Na […]

“Esta proximidade dos valores ofertados tem por única finalidade elevar ao máximo o valor do contrato e demonstra a existência de prévio ajuste entre os concorrentes e os agentes públicos”, decidiu o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro ao constatar as irregularidades do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Taguatinga – via empresa Nova Era […]

Uma solenidade de formatura militar alusiva aos 30 anos da Corregedoria-Geral da Polícia Militar contou com momentos de homenagens. Na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebeu a Medalha Mérito Justiça e Disciplina, concedida aos policiais militares e personalidades que de alguma forma contribuem com a […]

Neste mês, entre 25 e 26 de outubro, será realizado o 3° Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O evento promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, tem o objetivo de envolver, integrar, estimular a […]

Fortalecer o vínculo das instituições públicas com a comunidade, principalmente entre os jovens. É o lema da “Semana da Cidadania”, evento que iniciou na segunda-feira (9) e se encerra hoje, nesta quarta-feira (11), véspera do dia da criança, na Comarca de Pimenta Bueno. A iniciativa do Juizado da Infância e Juventude e Núcleo Psicossocial de […]

A união de esforços da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Defensoria Pública de Rondônia para a manutenção dos prédios das duas instituições em todas as comarcas do Estado resultou em um edital de credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O edital, que está aberto, foi tema […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou nesta semana da XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense. Além de compor mesa de honra na abertura do evento, o presidente fez uma palestra sobre o uso da inteligência artificial na Justiça de Rondônia. A abertura foi no Teatro Palácio das […]