A metodologia APAC de ressocialização de reeducandos por meio de autogestão e voluntariado será o foco de um evento que ocorrerá no dia 1º de novembro, quarta-feira, a partir das 8h, no auditório do Fórum Geral de Porto Velho. A chamada imersão contará com uma palestra de apresentação da metodologia pelo Diretor do Centro de […]
Um intercâmbio de ideias, uma troca de experiência para um melhor atendimento às crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo do encontro entre psicólogos e assistentes sociais dos tribunais de Rondônia e do Rio de Janeiro. A psicóloga Camila Cordeiro de Lucena e a assistente social Rita de Cássia Prestes Picanço, da Vara de […]
Após o governo de Rondônia sancionar a lei que aumenta em 21% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO) autorizou que a entidade mova uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a lei estadual que foi aprovada no mesmo dia em que foi […]
O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturiente, por negligência médico-hospitalar. Ela ficou com “catéter duplo j” na bexiga por mais de seis anos. O fato ocorreu durante uma cesárea realizada no Hospital de Base, em Porto Velho – RO, no ano […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebeu um certificado de qualidade da informação contábil e fiscal, referente ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) 2023. A premiação foi realizada em cerimônia no Centro Político-Administrativo. O certificado foi entregue pelo contador da Contabilidade Geral do Estado (COGES), Jurandir Cláudio D’adda […]
A participação de juízes e desembargadores na primeira atividade do projeto “Preparando para o amanhã”, voltada para magistrados, demonstrou a boa acolhida da proposta. A roda de conversa “Longevidade e Aposentadoria”, buscou sensibilizar sobre a importância do planejamento na chamada travessia ao longo do percurso da vida, a qual abrange as perspectivas futuras incluindo planos […]
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), firmaram parceria para incrementar, ainda mais, a programação da VI Mostra Cultural do Judiciário, que ocorre de 13 a 17 de novembro de 2023, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. Na […]
“Esta proximidade dos valores ofertados tem por única finalidade elevar ao máximo o valor do contrato e demonstra a existência de prévio ajuste entre os concorrentes e os agentes públicos”, decidiu o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro ao constatar as irregularidades do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Taguatinga – via empresa Nova Era […]
Uma solenidade de formatura militar alusiva aos 30 anos da Corregedoria-Geral da Polícia Militar contou com momentos de homenagens. Na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebeu a Medalha Mérito Justiça e Disciplina, concedida aos policiais militares e personalidades que de alguma forma contribuem com a […]
Neste mês, entre 25 e 26 de outubro, será realizado o 3° Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O evento promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, tem o objetivo de envolver, integrar, estimular a […]
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