Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Esteio denunciou nesta sexta-feira, 9 de junho, 33 pessoas por associação criminosa, sendo que 30 delas também foram acusadas por estelionato e duas por roubo. Conforme a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, entre os meses de junho de 2021 e fevereiro de 2023, o […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente na Serra Gaúcha. A sucessão buscava indenização por danos morais e pensionamento mensal a serem pagos pela empresa proprietária do veículo. De forma unânime, […]
O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois irmãos eram acusados pela morte do pai. O julgamento teve início na manhã de sexta-feira (9/6) e terminou na madrugada de sábado. Douglas Oliveira Machado foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão […]
Douglas Oliveira Machado foi condenado pelo crime de ter assassinado o pai, Cláudio Roberto Machado, de 57 anos, com golpes de ferro na cabeça. O julgamento foi realizado na 1ª Vara Criminal de Alvorada, comandado pelo Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt. A sessão teve início na manhã de sexta-feira (9) e terminou na madrugada […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) emitiu um alerta sobre golpes direcionados às partes envolvidas em processos trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho gaúcha. Os golpistas se fazem passar pelo advogado contratado ou por um servidor do tribunal e entram em contato com as vítimas por meio de ligações telefônicas, e-mails […]
Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em […]
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depressão. Os desembargadores fundamentaram sua decisão no fato de que a moléstia não se enquadra na previsão da lei nº 9.029/95, não é de natureza contagiosa, e tampouco provoca estigma ou preconceito. […]
O promotor Alexandre Saltz assumiu nesta terça-feira (6) o cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele sucede Marcelo Dornelles, que ocupou o cargo desde 2021, e permanecerá no cargo até 2025, em um mandato de dois anos. Saltz foi o candidato mais votado em uma eleição realizada pelos membros do Ministério […]
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