Arquivos Destaques em Rio Grande do Sul - Página 20 de 24

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TRT-RS condena empresa e município por irregularidades no serviço de

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limpeza urbana por irregularidades nas normas de saúde e segurança dos trabalhadores. O município contratante também foi condenado por responsabilidade subsidiária. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme a inicial, as irregularidades na […]

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Dois estabelecimentos são parcialmente interditados e mais de 600 kg

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 14 de junho, dois estabelecimentos no município de Floriano Peixoto, apreendendo e inutilizando quase 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados e tiveram seus depósitos e padarias interditados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem […]

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Banco do RS deverá pagar indenização por não instalar portas

Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 15 mil, destinados ao sindicato da categoria, e de 15% sobre o total da liquidação, a ser revertida ao Conselho Municipal Pró-Segurança […]

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MPRS denuncia seis pessoas por tortura e extorsão cometidas em

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas denunciou, na sexta-feira, 9 de junho, seis pessoas por tortura e extorsão contra dois homens. As vítimas teriam sido flagradas furtando carne em um supermercado no dia 12 de outubro de 2022, no Bairro Marechal Rondon. Para o MPRS, os denunciados constrangeram as vítimas […]

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Justiça do RS aceita denúncia contra 33 envolvidos no golpe

A Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Esteio, Flávia Maciel Pinheiro Giora, aceitou a denúncia do Ministério Público envolvendo 33 acusados de envolvimento no golpe do bilhete premiado. Eles respondem pelos crimes de estelionato contra idoso, roubo e associação criminosa. Para dar maior celeridade ao processo, houve a cisão processual de quatro […]

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Acusados de tentativa de homicídio no RS por desavença entre

Serão julgados na próxima quarta-feira (21/6), a partir das 9h30min, três acusados de tentativa de homicídio motivada, segundo denúncia do Ministério Público, por desavença entre grupos de skinheads. O crime teria ocorrido em 9 de março de 2013, no Centro de Porto Alegre. A vítima foi ferida no abdômen com golpe de faca em via […]

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REVIRAVOLTA NO CASO: Ministro do STJ vota por restabelecer condenação

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

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RS: Justiça determina penhora de estádio de Copa do Mundo

A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio em uma decisão proferida nesta terça-feira. A juíza Adriana Cardoso dos Reis acatou o pedido do Banco Santander, Banrisul e Banco do Brasil, que foram financiadores na construção do estádio. O Grêmio está analisando tecnicamente a questão antes de se posicionar oficialmente. A […]

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Recurso do MP-RS para anular decisão que colocou réus do

Nesta terça-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que busca anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que liberou os réus do incêndio na boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas. A expectativa […]

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Decisão do Tribunal de Justiça gaúcho declara inconstitucionalidade da Lei

A Lei municipal de Bagé que estabeleceu a Central de Óbitos é contrária à Constituição. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi considerada válida pelos Juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho, pois ocorreu uma violação do princípio da separação dos poderes. O Prefeito Municipal de Bagé entrou com a Ação Direta de […]

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