Arquivos Destaques em Rio Grande do Sul - Página 20 de 22

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depressão. Os desembargadores fundamentaram sua decisão no fato de que a moléstia não se enquadra na previsão da lei nº 9.029/95, não é de natureza contagiosa, e tampouco provoca estigma ou preconceito. […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

Alexandre Saltz toma posse como procurador-geral de Justiça do RS

O promotor Alexandre Saltz assumiu nesta terça-feira (6) o cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele sucede Marcelo Dornelles, que ocupou o cargo desde 2021, e permanecerá no cargo até 2025, em um mandato de dois anos. Saltz foi o candidato mais votado em uma eleição realizada pelos membros do Ministério […]

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TRT-RS reconhece vínculo empregatício de corretor de imóveis que atuou

A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um grupo econômico do ramo. Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A condenação […]

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Homem é condenado a mais de 38 anos de prisão

Em sessão de júri realizada nessa quinta-feira (01/06), no Foro da Comarca de Bento Gonçalves, um homem, de 25 anos, foi considerado culpado pela prática de um homicídio qualificado, três tentativas de homicídios qualificados, e uma lesão corporal leve, em fatos ocorridos em agosto de 2021, na cidade. A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de […]

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Aceita a denúncia contra homem suspeito de matar gestante enforcada

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, aceitou denúncia do Ministério Público contra Paulo Cezar Franco da Silva Júnior. Com isso, ele passa a ser réu no processo criminal que apura o feminicídio de Dienifer Aranguiz Gonçalves. Grávida de 6 meses, a jovem de 18 anos teria […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Sul

Dono de empresa de engenharia de segurança é penalizado por

Fabiana Pagel da Silva, juíza da 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, emitiu a sentença de um homem condenado por adulterar documentos públicos e fazer uso indevido deles. A condenação foi anunciada na última quarta-feira (31/5), e o réu recebeu uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto. […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Sul

Mulher é considerada culpada por asfixiar e descartar o corpo

Uma mulher que estava sendo julgada no Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí foi considerada culpada por causar a morte de seu filho por asfixia logo após o parto e por descartar o corpo da criança em uma lixeira. De acordo com denúncia do Ministério Público, a mulher, na época com 28 anos, em […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Sul

Juíza aceita denúncia contra acusado de feminicídio e ocultação de

André Avila Fonseca passa a responder criminalmente pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima; além de destruição parcial do corpo e posse de munição de arma de fogo permitida. A magistrada titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Cristiane Busatto […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Sul

Custas processuais já podem ser pagas via Pix, diz TJ-RS

Agora é possível realizar o pagamento de guias de custas processuais através do serviço de Pix em qualquer banco, antes restrito apenas ao Banrisul. A notícia foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo a uma solicitação da Advocacia gaúcha e de instituições relacionadas ao sistema de Justiça. Essa compatibilidade foi […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

RS: Justiça determina afastamento de servidores suspeitos de violência contra

A Justiça determinou, nesta terça-feira (30), o afastamento de três servidores que trabalham no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul moveu uma ação alegando que técnicas de estrangulamento foram usadas contra um adolescente. A decisão foi proferida […]

Category : Destaques em Rio Grande do Sul

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