“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos tribunais se reunirem para a reflexão de seus desafios […]
Um encarregado de obras teve seu pedido de pagamento de horas extras negado pela Justiça, mesmo atendendo chamadas de emergência do trabalho fora do horário do expediente. A decisão foi proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que considerou que o trabalhador não estava em regime de sobreaviso, pois […]
Elisandro Gonçalves de Almeida que estava sendo acusado de assassinar sua namorada, recebeu sua sentença pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete. O incidente ocorreu em 2006 durante uma discussão entre o casal, o acusado então começou a agredir violentamente a vítima, desferindo socos, chutes e golpeando sua cabeça contra o solo. Elisandro divulgou […]
As audiências do Caso Rai Duarte, agendadas para ocorrerem nesta segunda-feira (3) e terça-feira (4) na sede da Justiça Militar em Porto Alegre, foram suspensas devido a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um dos réus. Dezessete policiais militares estão sendo acusados de tortura contra 12 torcedores do Brasil de Pelotas, em […]
No mês de dezembro de 2016, Anderson Bianchi, Renan William Godoy e Valdomiro de Godois, juntamente com outro indivíduo não identificado, transitavam pela rua em um veículo indo em direção à residência de Jaqueline Pinto de Jesus. Ao avistarem Jaqueline, que estava com seus familiares na frente de sua casa, eles efetuaram vários disparos contra […]
Segundo uma acusação, em dezembro de 2022, Tiago Martins, realizou disparos de arma de fogo contra Maelison Machado Abadi, ferindo-o na região lateral do tórax. As razões para tal ação seriam um conflito passado, cujos detalhes não foram completamente esclarecidos nos autos processuais. A vítima teria se envolvido em uma discussão há pouco tempo com […]
Devido ao fato de proporcionar despesas não previstas no projeto original, a Lei Municipal nº 3944/2023, que visava aumentar o valor do vale-refeição concedido aos funcionários públicos do Município de Bom Jesus, foi considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Prefeita Municipal foi responsável por entrar com […]
De acordo com uma acusação do Ministério Público, em 2013, no centro de Porto Alegre, pela madrugada, durante uma discussão entre grupos de skinheads, um homem foi atacado com um golpe de faca no abdômen em uma via pública. No entanto, o crime não foi consumado devido à fuga da vítima. Agora, ocorreu o julgamento […]
Uma apostadora que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — caso o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no sistema de loterias on-line — não conseguiu que a Caixa Econômica Federal (CEF) fosse condenada a pagar-lhe o valor do prêmio. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Justiça Federal em […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros […]
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