O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve decisão de primeira instância que negou pedidos de indenização por danos materiais e estabilidade provisória no emprego de uma costureira que alegava ter desenvolvido depressão em decorrência do trabalho. Os desembargadores, com base em laudos médicos e outras provas, entenderam que se […]
Encerrou por volta das 18h desta terça-feira (19/6) o júri dos três homens acusados de matar uma mulher, de 28 anos, em Bom Jesus, região Nordeste do Estado. Dois foram condenados há mais de 20 anos de prisão em regime fechado (um a 23 anos e outro a 24 anos e 5 meses) pelos crimes […]
Em júri iniciado nessa segunda-feira (19/6) e encerrado já no início da madrugada de hoje (20/06), no Foro da Comarca de São José do Ouro, dois homens foram considerados culpados por homicídio tentado qualificado e corrupção de menor, crimes cometidos em episódio que deixou um adolescente, violentamente espancado, com graves sequelas de saúde. As agravantes […]
Em decisão proferida nessa segunda-feira (19/6), o Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre informe, no prazo de 15 dias, o cronograma previsto para a realização da demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente denominado como “Esqueletão”, localizado […]
Foi condenado, nesta terça-feira (20/6), a 15 anos e três meses de prisão em regime fechado o homem acusado de agredir e matar o morador de rua André Roberto Girardi, de 48 anos, na madrugada de 20/2/2022, no centro de Vacaria. Ele permanece preso e não poderá recorrer em liberdade. O júri, presidido pelo Juiz […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu condenação contra uma empresa de limpeza urbana devido a irregularidades nas normas de saúde e segurança dos trabalhadores. Além disso, o município contratante foi responsabilizado subsidiariamente. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a ação, as […]
Após julgamento de recurso de apelação, a Justiça confirmou decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença condena o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem de criança em campanha publicitária realizada contra o […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou, na quarta-feira, 7 de junho, um servidor público por importunação sexual, assédio sexual e coação no curso do processo. Conforme o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, os crimes foram cometidos contra três colegas de trabalho entre 2021 e 2023. Na denúncia, […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limpeza urbana por irregularidades nas normas de saúde e segurança dos trabalhadores. O município contratante também foi condenado por responsabilidade subsidiária. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme a inicial, as irregularidades na […]
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