O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a 1 ano e 2 meses de prisão, além de multa, um homem de 53 anos acusado de injúria racial contra a ex-mulher na cidade de Butiá, a 84 km de Porto Alegre. A identidade dele não foi divulgada, pois isso poderia expor a vítima das ofensas. Conforme […]
“A presença do Poder Judiciário neste importante evento é fundamental, tendo em vista que se trata de um momento de união das frações do Estado que estão irmanadas, sejam elas do Poder Público, iniciativa privada ou eixo acadêmico, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.” A declaração foi do Presidente […]
Um homem embriagado que ofendeu a honra da companheira com a expressão “nega suja” e depois a ameaçou de morte foi condenado à pena de prisão por injúria racial. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve a decisão de 1º grau da Vara Judicial da Comarca de Butiá que condenou o réu, hoje […]
Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de pagar multa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por litigância de má-fé. A decisão foi tomada no julgamento de recurso administrativo interposto pelo ex-servidor em reclamação disciplinar na qual questionava sua demissão, aplicada pelo tribunal gaúcho em 2019. De […]
Uma investigação do Grupo de Investigação da RBS (GDI) aponta que servidores e funcionários do Tribunal de Justiça do RS são investigados por vazar informações para criminosos alvos de operações policiais no estado. Sete servidores estão sob investigação e 14 estagiários foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema. Eles teriam acessado mandados e ordens judiciais no […]
Em mais uma solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas, a OAB/RS credenciou 31 profissionais em cerimônia realizada na tarde da última terça (24), no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre. Na ocasião, também foi realizado o jubilamento de advogados com mais de 70 anos de idade e 30 de atividade […]
O juiz da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Selmar Saraiva da Silva Filho concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março […]
O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é o tema do “XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” (FONAVID), que começa amanhã (24/10), em Porto Alegre. Esta é a primeira vez que o Rio Grande do Sul […]
A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu adupla maternidade de um casal de mulheres que reside em Porto Alegre e passou por uma inseminação artificial caseira (saiba mais abaixo). Elas aguardam gêmeos com os nascimentos previstos para a partir da próxima terça-feira (31). A decisão judicial é da última sexta-feira (20), mas só foi divulgada nesta terça (24). Conforme […]
Em reunião ocorrida na sede da OAB do Rio Grande, do Sul, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para discutir o uso ético da inteligência artificial. A iniciativa da formação de um fórum que possa debater a questão foi da OAB, através do seu Presidente, Leonardo Lamachia, e do Presidente da […]
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