O magistrado Michael Luciano Vedia Porfirio, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, emitiu sua decisão condenando o réu Israel Fraga Soares, que estava sob acusação de propagar símbolos, emblemas, ornamento e distintivos que utilizam a cruz suástica/gamada para fins de divulgação do nazismo; praticar, induzir e incitar a discriminação ou preconceito de […]

O magistrado titular recém-designado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul é o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior. A solenidade que assinalou a sua designação ocorreu na última terça-feira (8), realizada no Salão do Júri do Foro da Comarca e presidida pela Juíza Diretora do Foro, Gisele Bergozza Santa Catarina. […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Órgão Especial, declarou inconstitucional um dispositivo de lei da cidade de Igrejinha que retirava os funcionários que usufruíram de licença por mais de 90 dias (contínuos ou intercalados) por motivos de saúde ou acidentes de serviço do direito a férias. Os juízes […]

Em uma abordagem policial equivocada, com o objetivo de capturar um motorista de aplicativo, o radiologista angolano Gilberto Almeida foi atingido por acidente por quatro tiros e detido por alguns dias. Agora, segundo a decisão do juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, o Estado do Rio Grande do Sul será responsável por […]

O veredicto do réu Marcelo Borsato, apontado como responsável por ordenar o homicídio de seu ex-sócio, Miguel ngelo Siego, em março de 2012, foi concluído. A tragédia ocorreu quando tiros de arma de fogo atingiram fatalmente a vítima no município de Muitos Capões. A decisão dos jurados derivou na pena para o réu pelo Juiz […]