Arquivos Destaques em Rio Grande do Norte - Página 3 de 29

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí Destaques em Rio Grande do Norte RN

Diferença entre prova técnica e testemunhal inocenta motorista responsabilizado em

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou a sentença da 7ª Vara Criminal de Natal e absolveu o condutor de um caminhão que havia sido condenado a quase três anos de detenção. Ele havia sido responsabilizado por homicídio e lesões corporais decorrentes de uma colisão com uma motocicleta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Suspensa eficácia de lei sobre criação de cargos por suspeita

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu liminarmente trechos da Lei Complementar nº 175/2023, do Município de Rio do Fogo, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A decisão foi concedida antes do julgamento de mérito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e envolve artigos e anexos que […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Preso usa dados de outro e é liberado por engano

Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda esperava uma audiência de custódia em Natal. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que confirmou o caso, o homem se passou por outro que havia recebido uma decisão de soltura em audiência de custódia. O erro […]

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André Elali Advogados recebe certificação internacional por operações de M&A

Em decorrência de sua atuação em operações de fusões e aquisições há mais de 20 anos, o escritório André Elali Advogados foi reconhecido novamente pela certificação internacional “M&A Global Awards”. Tal fato se deu especificamente pela estruturação jurídica de uma operação envolvendo um fundo de investimento em private equity e mineradoras que exercem atividades na região nordeste do Brasil. A operação envolveu a Ore […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Crime permanente justifica acesso policial a domicílio suspeito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de uma mulher presa em flagrante por tráfico de drogas, com a prisão convertida em preventiva. A defesa argumentou que a prisão e a apreensão dos entorpecentes ocorreram de forma ilegal, devido ao […]

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Município terá que indenizar vítima de acidente causado por má

A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra (RN) pague indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma vítima de acidente de motocicleta, causado por buracos em uma avenida. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles. No processo, a vítima relatou que perdeu o controle […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça Posse TJ-RN RN

Sandra Elali toma posse como a oitava desembargadora do Tribunal

Em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), Sandra Simões de Souza Dantas Elali tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Promovida pelo critério de antiguidade, a nova desembargadora, com uma carreira marcada por 44 anos de dedicação à magistratura, foi aclamada por familiares, amigos, servidores e colegas […]

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Empresa é condenada por frustrar promessa de promoção e indenizará

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar uma indenização de R$ 10 mil por dano moral a uma ex-empregada, devido à frustração de uma promessa de promoção e aumento salarial. Contratada como analista pleno em janeiro de […]

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MPF cobra localização de desaparecidos em rebelião na Penitenciária de

Em janeiro de 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, passou por 14 dias de uma rebelião que ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos. O “pelo menos” se deve à incerteza quanto ao falecimento, ou não, de outros 27 que simplesmente desapareceram dos […]

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Justiça determina cobertura de cirurgia buco-maxilo-facial por plano de saúde

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) rejeitaram, por unanimidade, o recurso de um plano de saúde que negou a realização de cirurgia de maxila e mandíbula a uma paciente com reabsorção óssea severa. A decisão determina que a operadora de saúde autorize e custeie, em […]

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