Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e união estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios s e testamentos, são o foco da 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito que será realizado no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliãs de […]
O Pleno do Tribunal de Justiça homologou na sessão administrativa desta quarta-feira (20/9) a indicação do desembargador Vivaldo Pinheiro como novo diretor da Escola da Magistratura do RN (Esmarn). Ele ocupava o cargo de vice-diretor da Escola no biênio 2023-2024 e assume a titularidade após a aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra. “Agradeço a confiança e […]
Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça. A revisão da pena e a indenização foram pedidas pela Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou, em parte, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre um banco e uma cliente, ao excluir a condenação por suposta litigância de má-fé do usuário dos serviços bancários. Nas razões recursais, a parte apelante narra que […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e pela 11ª vez ordenou o retorno permanente das linhas de ônibus que foram tiradas de circulação em Natal durante a pandemia de Covid-19. A Ação Popular tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A Justiça […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) lança, nesta terça-feira (12), às 14h, a exposição “O protagonismo feminino na Justiça potiguar: ontem e hoje”. A mostra tem como objetivo difundir para a sociedade potiguar informações sobre a história, trajetória e contribuição de magistradas, desembargadoras e servidoras para o Poder Judiciário do Rio […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento para investigar a autoria do ato de vandalismo que resultou na pichação do Forte dos Reis Magos, um importante patrimônio público situado em Natal. O incidente ocorreu na madrugada da última quinta-feira (7) e provocou danos à estrutura histórica. A […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento a apelação interposta pela União contra sentença proferida pelo juiz Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Federal do Estado do Rio Grande do Norte, que em sede de mandado de segurança determinou a nulidade dos efeitos dos autos de encerramento de […]
O Ministério Público pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões nas contas bancárias da prefeitura de Macau, na região salineira do estado. O objetivo, segundo o órgão, é garantir recursos para o projeto de recapeamento e sinalização de vias. O pedido de tutela provisória de urgência […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento à apelação da União Federal, mantendo a decisão em primeira instância da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal/RN fornecessem o medicamento Velcade (Bortezomibe) a […]
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