O Ministério Público pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões nas contas bancárias da prefeitura de Macau, na região salineira do estado. O objetivo, segundo o órgão, é garantir recursos para o projeto de recapeamento e sinalização de vias. O pedido de tutela provisória de urgência […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento à apelação da União Federal, mantendo a decisão em primeira instância da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal/RN fornecessem o medicamento Velcade (Bortezomibe) a […]
O Tribunal de Justiça do RIo Grande do Norte (TJ-RN), representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Diego Cabral, foi eleito, por aclamação pelos representantes dos oito tribunais, membro subcoordenador do Comitê Gestor Nacional do PJe. A coordenação do Comitê Nacional fica a cargo do TJ de Minas Gerais. A eleição para o novo Comitê Gestor […]
A Justiça Federal determinou a imediata suspensão da decisão administrativa que cassou o título de doutorado da professora Ludimilla Carvalho Serafim, reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A decisão foi proferida pelo desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), nessa quarta-feira (23). O magistrado manteve […]
Uma palestra ministrada pelo servidor do TST, Sandro Tomazele, sobre “Riscos, consciência e tomada de decisão: como tomar decisões informadas e eficazes” foi realizada na Escola Judicial e reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na manhã desta segunda-feira (21). O evento faz parte de um ciclo de […]
Uma decisão liminar da Justiça Federal no Rio Grande do Norte manteve a suspensão da construção da trincheira prevista para o cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A decisão atendeu pedido do vereador Daniel Valença que questiona a validade da obra pública, orçada em R$ […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que estabeleça um novo regulamento geral de funcionamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar (PM). Para isso, terá que no prazo de 30 dias, realizar estudos para elaborar um decreto destinado a atualizar aquele que hoje rege a mencionada unidade […]
Com o tema “Advocacia em Movimento”, aconteceu nos últimos dias 17 e 18, em Natal, a 10ª Conferência da Advocacia Potiguar. O evento promovido pela OAB-RN congregou profissionais de todas as regiões do Rio Grande do Norte em um grande evento com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e nomes nacionais que […]
O juiz Magnus Augusto Costa Delgado decidiu, na última quinta-feira (10), anular o título de doutora da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim Oliveira. A medida não confronta com outra decisão da Justiça federal, nesta quinta-feira (17), que suspendeu decisão do Conselho Universitário (Consuni) que recomenda destituição de reitora […]
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter o pagamento de gratificação de Raios- X a uma professora do curso de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No recurso, a UFRN argumentou que seria incompatível o pagamento da gratificação de Raios-X, simultaneamente com o […]
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