O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão da 6ª Vara Cível de Natal que proibia a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) de renovar contratos com escritórios de advocacia ou realizar novas licitações para o mesmo fim. A medida havia sido determinada em ação popular […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para orientar a atuação de policiais civis e militares em casos envolvendo posse de maconha dentro dos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada no Diário Oficial e é dirigida ao 7º Batalhão da Polícia Militar, à 4ª Companhia […]

O promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva foi condenado nesta quarta-feira (5), pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a 5 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo atropelamento que causou a morte do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães. A informação foi confirmada pela família do médico. O […]

A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), à unanimidade de votos, reconheceu o direito à imunidade tributária da Liga de Ensino do Estado, instituição com mais de 100 anos de atuação em favor da sociedade e da educação. ​A instituição vinha, desde 2003, discutindo a sua função institucional em […]

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) anulou duas questões da prova objetiva do concurso para delegado de Polícia Civil do estado, após constatar violações ao edital. A decisão também determinou a reclassificação de um candidato, que havia pleiteado a anulação das perguntas por alegadas irregularidades. O candidato […]