Arquivos Destaques em Rio de Janeiro - Página 7 de 38

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJRJ, com reserva

A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu processo seletivo para formação de duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, criadas por meio da Lei 10.515, de 26 de setembro de 2024. O prazo de inscrição […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

UNIDOS PELA ADVOCACIA: Advogados dão exemplo de união e consolidam

Em tempos de polarização política e com a proximidade das eleições da OAB que acontecerão no mês de novembro, a advocacia fluminense deu um grande exemplo de união e força, na noite desta quinta-feira (3). Sob a liderança de Luciano Bandeira, presidente da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, e de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça determina unificação de penas para apenado condenado por novos

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que, em casos onde um apenado é condenado por um novo crime, o juízo competente deve unificar as penas, para que a mais gravosa seja cumprida antes da menos severa. A decisão ocorreu após análise de um Habeas Corpus […]

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Incra se compromete a regularizar terras quilombolas no RJ até

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as etapas do plano de ação voltado à regularização das terras quilombolas em Búzios. Durante uma audiência pública realizada em 19 de setembro, a juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho mediou o acordo entre o Ministério Público Federal […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Justiça do Rio de Janeiro confirma que modelo de negócio

A 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu ganho de causa à Buser, plataforma de viagens rodoviárias com mais de 12 milhões de clientes em todo o Brasil, confirmando a legalidade de seu modelo de negócio. A sentença, que põe fim ao processo […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

Em meio a protestos, juíza determina que manifestantes desocupem UERJ

O Tribnal de Justiça concedeu uma liminar à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e determinou que todas as salas e espaços devem ser desocupados por manifestantes em 24 horas. A medida se estende às unidades da capital, Duque de Caxias e de São Gonçalo A decisão, tomada pela juíza Luciana Losada, da 13ª Vara […]

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STF assegura repasses a universidades públicas do RJ sem restrições

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as verbas orçamentárias destinadas às universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro sejam transferidas mensalmente na proporção de 1/12 do orçamento anual das instituições. Esse regime financeiro assegura a autonomia das universidades fluminenses e segue o modelo desenhado na Constituição estadual. A decisão foi tomada no julgamento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio é marcado para

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil , titular do 4º […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro STF Notícias

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Carteiro ganha indenização de R$ 40 mil após sucessivos assaltos

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a decisão que garantiu indenização por danos morais de R$ 40 mil a um carteiro que sofreu múltiplos assaltos enquanto realizava entregas. A decisão, unânime, foi fundamentada no risco habitual ao qual o trabalhador estava exposto, sem que a Empresa Brasileira de […]

Category : Destaques em Rio de Janeiro

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