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Category : Destaques em Rio de Janeiro

Destaques em Rio de JaneiroRJ

Manutenção de Lei do RJ que obriga bares e restaurantes

A constitucionalidade de uma lei estadual no Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes a oferecerem água gratuitamente aos clientes, conhecida como “água da casa”, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (25), a Associação Nacional de Restaurantes apresentou um recurso à Corte contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça eleitoral do RJ arquiva investigação contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, arquivar o inquérito policial que investigava a suposta prática de falsidade ideológica eleitoral pelo senador Flávio Bolsonaro durante sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2014. O inquérito foi instaurado em maio de 2018 pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio, com o objetivo […]

Destaque nacionalDestaques em GoiásDestaques em Rio de JaneiroGOLegislaçãoRJSTF Notícias

STF invalida leis de GO e do RJ de proteção

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de Janeiro que estabeleciam normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6753 e 7151. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional das Empresas […]