O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu nesta segunda-feira (dia 28) pela continuidade da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A instituição, se perdesse a ação, seria a única faculdade estadual no país a não dispor desse regime de trabalho aos docentes. Artigos da lei estadual n° […]
A Justiça do Rio deu ordem para prisão de Rafael de Souza Bussamra e Roberto Bussamra, pai e filho, condenados por envolvimento no acidente que matou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. O acidente ocorreu em 2010 no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul do Rio, que estava fechado para o tráfego de veículos. Segundo […]
O Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou nesta sexta-feira (25) o prazo de cinco dias para que a empresa 123 Milhas apresente garantias bancárias para o pagamento de todos os seus clientes prejudicados pela suspensão dos pacotes e da emissão de passagens de […]
O Feirão Limpa Nome é uma iniciativa que oferece aos consumidores a possibilidade de renegociação de suas dívidas. Empresas dos setores financeiro, varejo e serviços, que possuem ações em trâmite na justiça do Rio de Janeiro, foram convidadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a participarem de reuniões para discutir […]
O Procon-RJ decidiu entrar na Justiça contra a 123 Milhas, após a suspensão de todos os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. No RJ, o número de reclamações passou de mil. Entre os pedidos feitos na ação civil pública está o arresto de no mínimo R$ 5 milhões em bens da 123 Milhas para resguardar o patrimônio dos […]
A interdição de São Januário foi parar no Supremo Tribunal Federal. O deputado Aliel Machado Bark (PV-PR) ingressou com uma ação do STF, nesta quarta-feira, solicitando uma liminar para que o estádio volte a receber jogos. O local está interditado pela Justiça do Rio de Janeiro desde o fim de maio. A ação, endereçada ao […]
O cantor Chico Buarque teve decisões favoráveis em causas cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em uma das ações, por dano moral, a Justiça determinou uma indenização no valor de R$ 48 mil para o cantor. Os réus ainda podem recorrer. No processo contra Flávio Bolsonaro, o cantor pedia dano moral por […]
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Bradesco Saúde deve pagar uma multa de R$ 1 milhão devido ao descumprimento de uma liminar que a obrigava a fornecer um marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas decorrentes da cirurgia e […]
O indicador de Letalidade Violenta, que engloba o homicídio doloso (quando há a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo seguido de morte, diminuiu 33% no mês de julho, registrando o menor número de vítimas para o mês desde 1991, de acordo com o Instituto de […]
A Justiça do RJ aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) e tornou réu o ex-deputado Marcos Muller, nesta segunda-feira (21). Ele é acusado de rachadinha quando exercia o cargo na Alerj. Muller foi denunciado pelos crimes de peculato (apropriação de bem público), lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em sua decisão, o juiz Alexandre […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
