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Category : Destaques em Rio de Janeiro

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Esclarecimento judicial sobre o escopo da recuperação judicial da Light

O juiz responsável pela 3ª Vara Empresarial da Capital, emitiu um comunicado oficial para esclarecer que o processo de recuperação judicial da empresa Light S.A abrange apenas as obrigações financeiras relacionadas à Light Holding, não afetando as entidades Light SESA e Light Energia. Além disso, o magistrado determinou o envio de uma correspondência à Corregedoria […]

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Justiça do RJ absolve os 14 acusados por queda de

A Sexta Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a absolvição, por unanimidade, dos 14 acusados no caso da queda da ciclovia Tim Maia, ocorrida em 2016 e resultando na morte de duas pessoas. Os absolvidos são profissionais envolvidos no projeto, na fiscalização e na execução da obra. Todos haviam sido condenados […]

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MPRJ denuncia médico por violação sexual durante uma consulta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Centro, denunciou nessa quinta-feira (15/06), um médico que atuava na Coordenação de Emergência Regional do Centro do Rio (CER Centro) por violação sexual durante uma consulta. De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de […]

Bastidores da Ordem – RJDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaques em Rio de Janeiro

Decreto da Prefeitura de Cabo Frio regulamenta procedimentos no acesso

Emitido no dia 31 de maio, o Decreto 7.102 da Prefeitura Municipal de Cabo Frio determina normas e procedimentos para a concessão de vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos por advogados e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB. A decisão é uma importante vitória da Subseção de Cabo Frio […]

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Juíza determinou bloqueio de redes sociais de influenciadoras após exposição

As influenciadoras digitais Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves estão sendo investigadas após a divulgação de imagens em que ambas ofereciam bananas e um macaco de pelúcia como “presentes” para crianças, filmando suas reações. O Ministério Público está analisando possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente devido aos vídeos que expõem as crianças a […]