Em novembro de 2023, a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), completa oito anos, e a Justiça ainda tenta construir algum acordo entre as vítimas, mineradoras e estados e municípios atingidos diretamente. Desde o ano passado, as negociações sobre o acordo de repactuação estão a cargo do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
Category : Destaques em Minas Gerais
TJMG promove audiência pública sobre atenção às pessoas em situação
O Núcleo de Voluntariado e o Comitê Pop Rua/Jus do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizaram em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um encontro público para debater a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O evento aconteceu no Fórum Municipal e contou com a participação de oito […]
Empresários são obrigados a compensar vítimas em Minas Gerais por
Um cabeleireiro e um comerciante foram acusados de roubar uma loja de joias e relógios pertencentes a um casal. O fato aconteceu em 2019, e os proprietários da loja acusaram os dois homens como os responsáveis. Após isso, ambos acusados passaram por revista, tiveram suas residências fiscalizadas e foram conduzidos à delegacia, porém o casal […]
Mulher agredida em casa de shows será indenizada, declara TJMG
Uma mulher que estava em uma casa de shows de Belo Horizonte contou que ao tentar acalmar uma briga, que começou devido a um esbarrão de sua filha em um casal, acabou sendo agredida. Ela afirma que tentou explicar que era uma situação trivial, mas o casal tratou-a de forma rude. Após uma tentativa frustrada […]
Noivos serão indenizados por buffet se recusar a adiar data
Um casal tinha marcado de realizar a cerimônia de seu casamento em 7 de agosto de 2021. Para isso eles contrataram um buffet para realizar o evento, no entanto, devido à pandemia da Covid-19, os noivos solicitaram que a celebração fosse adiada para 2022. Porém, o buffet, representado por um dos sócios da empresa, comunicou […]
Empresa de tecnologia deverá compensar um casal por invasão em
Um casal entrou com uma ação contra uma empresa de tecnologia e mídia social buscando uma indenização por danos morais. Pois em 2021, ambos tiveram suas contas na rede social invadidas, resultando na perda de acesso às mesmas. Criminosos, agindo em nome dos proprietários dos perfis, passaram a usar os contatos para aplicar golpes. O […]
SEM RELAÇÃO DE EMPREGO: STF suspende ação que reconheceu vínculo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 60347, ajuizada pela empresa. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo […]
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão dos Santos, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Sabará, apurou a existência de falso testemunho. Por meio do registro de conversas no aplicativo […]
O Facebook foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 20 milhões de indenização pelo vazamento de dados de usuários da rede social no Brasil. Cada pessoa prejudicada pelo ataque hacker também receberá R$ 5 mil da plataforma. O caso se refere a um um ataque cibernético nos aplicativos Messenger […]
MG: Tiroteio em frente ao Fórum de Divinópolis deixa feridos
Um tiroteio foi registrado em frente ao Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, no início da tarde desta terça-feira (25). Informações iniciais dão conta de que duas pessoas ficaram feridas. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), três indivíduos desceram de um veículo de cor prata e […]