O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) empossou cinco novos procuradores de Justiça em uma sessão solene realizada na última segunda-feira. A cerimônia ocorreu diante da Câmara de Procuradores de Justiça e contou com a presença de diversas autoridades. Os procuradores empossados foram Alberto Bogliolo Sirihal, Ana Luiza de Abreu Moreira, Carla Maria Alessi Lafetá […]
Um motorista de caminhão foi sentenciado a pagar danos materiais e morais por ter causado um acidente em um ciclista. O incidente ocorreu em 2018, em Ouro Fino, uma cidade localizada no Sul de Minas Gerais. O ciclista estava pedalando pela via quando foi atingido nas costas pelo guincho hidráulico do caminhão. Ele foi arremessado […]
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia para o qual ele trabalhava na condição de associado. Foi acolhido o voto da relatora, juíza convocada Renata Lopes Vale, que negou provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 29ª […]
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de 1ª Instância que condenou o município de Piranga a ceder, no prazo de 60 dias, jazigo adquirido por uma família e a indenizar o grupo em R$ 12 mil, por danos morais. O valor deverá ser dividido entre os filhos de uma […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a pagar o salário integral a três advogados e uma advogada da empresa que obtiveram, em ação judicial, reconhecimento ao direito de jornada de quatro horas diárias. […]
O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini assumiu, na quinta-feira (15), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Seu mandato terá duração até junho de 2024. O desembargador Ramom Tácio de Oliveira será responsável pela vice-presidência e corregedoria do TRE. A nova gestão foi eleita por meio de um processo eleitoral em […]
Um casal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos (R$ 132 mil) para cada uma das duas irmãs que eles devolveram após tê-las sob sua guarda por quatro anos. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de […]
A Justiça concedeu um prazo de 90 dias para que o Estado de Minas Gerais regularize o fornecimento de água no Presídio Areias Brancas, localizado em Formiga, na região Centro-Oeste do estado. Além disso, a decisão estabelece um prazo de 30 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de alimentos melhore a qualidade das […]
O juiz da Comarca de Monte Santo de Minas (MG) acatou a representação da Polícia Civil e converteu em prisões preventivas as detenções do presidente da Câmara de Arceburgo, José Geraldo de Almeida (PSD), também conhecido como “Zé das Pedras”, e de um cúmplice, devido ao seu suposto envolvimento no assassinato de um empresário ocorrido […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional Zona da Mata, em conjunto com a Promotoria de Ervália e com as Polícias Militar e Civil de Minas Gerais, deflagrou hoje, 14 de junho, a operação Sicário III. Estão sendo cumpridos três […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
