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Category : Destaques em Mato Grosso

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoSuperiores

STJ mantém a prisão de guia espiritual acusado de abuso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de um guia espiritual acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá. Com o habeas corpus, a defesa pretende substituir a prisão preventiva do acusado por outras medidas cautelares ou […]

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Justiça implanta manual que agiliza medidas protetivas contra violência doméstica

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) anunciaram a homologação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas Protetivas de Urgência’, uma ferramenta essencial para juízes e juízas titulares das Varas Especializadas de Combate à Violência Contra a Mulher e das Varas Criminais. O documento, elaborado em 2022, estabelece […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

Supermercado é condenado a indenizar funcionários por assédio eleitoral

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou, no fim de 2023, diversos processos de assédio eleitoral durante as últimas eleições presidenciais. Os mais recentes julgamentos no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) tratavam de denúncias contra proprietários de um supermercado de Tangará da Serra, decidido na 1ª Turma do TRT, e de […]

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TJMT recebe comitiva do TJTO para troca de experiências em

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu nesta quinta-feira (14), uma comitiva de técnicos do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), que veio conhecer as soluções tecnológicas implementadas no TJMT, na área de infraestrutura de armazenamento de dados. A juíza auxiliar da presidência, Viviane Rabello, responsável pelas […]

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Desembargadores de Mato Grosso participam do Seminário Geração IA sobre

Os debates sobre os avanços tecnológicos alinhados ao desenvolvimento social e o entendimento e a aceitação das mudanças do cenário digital foram alguns dos temas debatidos no Seminário Geração IA: seguranças cibernética e jurídica para o desenvolvimento socioeconômico. Os desembargadores representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos (diretora-geral), Márcio […]