Logins e senhas de sites e plataformas são intransferíveis, cabendo ao dono zelar pelo sigilo e privacidade. Com esse entendimento, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís proferiu sentença, na qual julgou improcedente uma ação movida por um homem em face da Gol Linhas Aéreas S/A. Na demanda, o […]

Após processo de regularização fundiária urbana (REURB), 150 famílias receberam títulos de propriedade de imóveis, em solenidade na tarde de quinta-feira, 16 de novembro, no salão da Igreja Católica da cidade de Arame, cidade do centro maranhense, com 25.517 habitantes. A legitimação fundiária dos imóveis foi viabilizada pelo projeto “Registro para Todos”, realizado pela Corregedoria […]

O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da 2ª Vara da Família de Açailândia e respondendo pela Comarca de Vara Única de São Pedro da Água Branca, preside na próxima semana, dia 22, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na oportunidade, será julgado Luiz Carlos Lopes da Silva. Sobre ele pesa a acusação […]

A poucos dias de comemorar 210 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro 1813, homenageou pessoas que colaboraram com a Justiça e a cidadania, em solenidade de entrega de medalhas na Sala das Sessões Plenárias, nesta quarta-feira (1). O presidente do […]

Na última sexta-feira (27) a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se com membros da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), no prédio sede da secretaria, com o objetivo de alinhar ações voltadas para os povos refugiados venezuelanos no […]

Mais de cem juízes maranhenses participam do “Mês da Adoção”, ação coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça para solucionar processos que envolvem direitos de crianças e adolescentes à adoção e à convivência familiar. O objetivo dessa ação é priorizar o julgamento de 791 processos que tratam de adoção nas varas da Justiça estadual de primeiro […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública assinaram termo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados de interesse institucional, constantes no sistema Galileu. A parceria facilitará o acesso de juízes e juízas a laudos criminais, para otimizar a realização das audiências de custódia com pessoas […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na tarde dessa terça-feira (24), no Laboratório de Inovação ToadaLab, no Fórum de São Luís (Calhau), o Workshop de Implementação do Programa de Privacidade e LGPD, que teve como palestrante o consultor Marcelo Almeida Gonzaga, da FAC Tecnologia, falando sobre a adequação da Lei Geral de Proteção […]

Uma mulher que foi atropelada por um caminhão no estacionamento de um posto de gasolina não tem direito à indenização. Isto porque ela não comprovou que a culpa foi do motorista, não conseguindo levar a juízo provas de que o motorista foi negligente ou estaria alcoolizado, conforme alegou na ação de reparação civil, que tramitou […]