A Justiça do Maranhão anulou a expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, na cidade de São Mateus do Maranhão, a cerca de 200 km de São Luís.  As alunas, que são irmãs gêmeas, haviam sido afastadas da escola, por chamarem o diretor da instituição, Jeremias Freire Costa, de “você”. Consta […]

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou 412 audiências que resultaram em R$ 1 milhão em acordos. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também prestou 260 orientações jurídicas à população. Desde maio de 2024, a iniciativa já negociou […]

A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um homem a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu por engano.  A ação teve como autor o dono de uma creche, o qual alegou que, em 6 de junho de […]

Uma decisão da Justiça apontou comunicação da prisão em flagrante ‘fora do prazo’ e concedeu liberdade a um dos suspeitos de assassinar Vitor Santos Costa, de 29 anos, que foi encontrado morto após ser sequestrado durante um trabalho de campanha política na região do bairro Coroadinho, em São Luís. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na tarde […]

A Justiça do Maranhão decretou a prisão imediata de Diego Henrique Marão Polary, condenado pela morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, em São Luís. O crime aconteceu outubro de 2014. A determinação é do juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, por conta da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), […]