O advogado Darcio Luiz Costa Eloi foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a um ano e sete meses de prisão em regime inicial aberto por perseguir e ameaçar um promotor de justiça que atua em Sobradinho, no Distrito Federal. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alegou […]
De acordo com uma acusação do Ministério Público do DF (MPDFT), em 2022, Carlos Eduardo e Breno foram à residência de Cássio Andrade de Sousa para cobrar uma dívida, ocasião em que ocorreu uma breve discussão. Diante da recusa de Carlos Eduardo em conceder um novo prazo para o pagamento, Cássio adentrou sua casa e […]
Um homem alega que em 2022 foi no Supermercado Super Produtor, localizado no Distrito Federal, e estava realizando suas compras onde adquiriu alguns produtos. Em seguida, ele foi até a loja de conveniência do BRB, localizada dentro do supermercado em questão. Ao deixar o estabelecimento e caminhar em direção a uma farmácia, o cliente foi […]
Conforme consta em um registro, em 2022, uma mulher entrou em um ônibus da empresa Auto Viação Marechal, na região conhecida como Asa Sul, com o propósito de chegar ao P. Sul. Logo ao entrar no veículo, indagou o cobrador a respeito da rota, se passaria pelo centro de Taguatinga/DF, momento em que recebeu uma […]
Segundo um processo, a empresa Premier Consórcios e Veículos divulgava em seu Instagram anúncios de cartas de crédito já contempladas ou disponíveis para contemplação imediata. Para isso, a ré fazia uso de imagens de clientes satisfeitos e contemplados com os serviços prestados. Após conversas com a empresa, os clientes assinavam contratos de prestação de serviços […]
Por Filipe Calmon O promotor de justiça Ruy Reis apresentou o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) durante o segundo e último dia do I Seminário de Temáticas Jurídicas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, o maior sucesso do sistema prisional no DF é mantê-lo longe das […]
A empresa “Vamos Parcelar”, que é autorizada a oferecer serviços de parcelamento de dívidas de impostos no Distrito Federal, está sendo acusada de não repassar os valores pagos pelos contribuintes ao Governo do Distrito Federal (GDF). As vítimas desses casos procuraram a Justiça em busca de uma solução. Atualmente, existem pelo menos 19 processos relacionados […]
O canal do YouTube do Congresso Geral da União de Mocidades das Assembleias de Deus de Brasília (UMADEB) apagou o vídeo em que o pastor David Eldridge, dos Estados Unidos, fez declarações ofensivas afirmando que homossexuais têm “reserva no inferno”. Essa ação foi tomada em cumprimento a uma determinação do Ministério Público do Distrito Federal […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamação diante da ausência do autor à audiência inicial. O relator do caso, juiz convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, explicou que como o caso foi iniciado, instruído e sentenciado na Justiça Comum antes do […]
O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras. Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza […]
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