A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, de forma unânime, a decisão que obrigou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT a pagar uma indenização de seguro a um indivíduo, devido à morte de seu pai em um acidente de trânsito. Conforme o processo, em […]
Ana Elizabeth Avelino Caldas Abras, de 71 anos, detida por cometer injúria racial, conforme estabelecido no artigo 2.A caput da lei 7716/89, recebeu liberdade provisória, sem necessidade de pagamento de fiança. A decisão foi tomada pela Juíza responsável pelas Audiências de Custódia (NAC). Antes da audiência de custódia, a acusada passou por uma avaliação psicossocial, […]
Um casal será obrigado a indenizar financeiramente uma vizinha devido aos danos causados em sua residência resultante de obras. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que confirmou a decisão. Segundo os registros do processo, os acusados iniciaram uma construção em seu terreno, realizando escavações para a […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) julgará, nesta quarta-feira (12), o caso do bebê, de apenas um ano de vida, com uma deformidade no crânio, em busca de tratamento adequado. A família da criança enfrenta uma luta judicial contra o plano de saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco […]
Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de viúva que queria excluir os filhos do marido falecido do processo sucessório. Para o colegiado, a exigência de condenação anterior está prevista no artigo 1.814, […]
Nascido em Brasília com grave deformidade na cabeça, um bebê de apenas 1 ano de vida luta na Justiça para conseguir que um plano de saúde seja obrigado a custear uma órtese craniana, conhecida como “capacetinho”, depois de ter negado o tratamento urgente de R$ 15,9 mil. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Conforme os documentos apresentados, uma mulher tinha uma dívida de cartão de crédito com o Banco de Brasília (BRB) desde agosto de 2021, no valor aproximado de R$ 9 mil. Em julho de 2022, o banco reteve o salário da autora, no montante de R$ 2.262,55, para quitar parte da dívida. Essa ação colocou a […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou a empresa Smaff Import Veiculos a compensar um cliente por ter unilateralmente alterado o preço de um veículo. De acordo com os registros do caso, em 3 de fevereiro de 2021, o demandante adquiriu um automóvel modelo HB20 do ano […]
Conforme os registros de um caso, em 15 de agosto de 2020, uma mulher grávida procurou atendimento no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), queixando-se de dores abdominais intensas e perda de líquido vaginal. A gravidez era considerada de alto risco devido a problemas de diabetes e hipertensão da paciente. Segundo consta nos documentos, ela foi […]
No dia 20 de março de 2022, Joana Santana Pereira dos Santos foi sufocada até a morte no Condomínio Arapoanga, localizado em Planaltina/DF. Após cometer o homicídio, Silvestre tentou tirar a própria vida, mas sobreviveu. Durante seu interrogatório, o réu admitiu ter cometido o crime, embora alegasse não se lembrar de como chegou a essa […]
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