O Tribunal do Júri de Samambaia proferiu uma sentença condenatória a Alício Pinto da Silva, conhecido como Piauí, impondo-lhe uma pena de 15 anos, um mês e 10 dias de detenção. Ele foi condenado pelo assassinato de Jair Ferreira da Silva, de forma cruel e sem oferecer chance de defesa à vítima, e pelo furto […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), da Assessoria de Comunicação Social e do Laboratório de Inovação Aurora, a oficina Diálogos com a Imprensa, concebida e realizada com o propósito de abordar uma reportagem jornalística referente aos incidentes de violência doméstica e […]
O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, após ter exame negado pelo plano de saúde Central Nacional Unimed. Os registros processuais apontam que, após dois anos desde o término do procedimento médico, os exames de monitoramento revelaram a reincidência da doença. Em […]
Por unanimidade, um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o seu tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz no Colégio Industrial do Plano Piloto, em Brasília/DF. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Inconformado com a […]
Agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos cartórios extrajudiciais. A não-binariedade é um termo guarda-chuva que abrange as diversas identidades daqueles que não se percebem como exclusivamente pertencentes ao gênero que lhes foi atribuído. Isso significa que sua identidade e expressão de gênero não são limitadas ao binário (masculino […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Investmatic Apoio Administrativo Ltda–Me, a Neteller Intermediação e agenciamento de Serviços e Negócios Ltda e outros três réus a indenizar, solidariamente, homem que teve prejuízo milionário em supostas operações financeiras. A decisão fixou […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) anulou decisão de primeiro grau que determinou a uma operadora telefônica o fornecimento de dados de geolocalização de um trabalhador, para confirmar sua jornada diária de trabalho. De acordo com o relator do Mandado de Segurança, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por violar o direito constitucional […]
“Precisamos atuar juntos, poder público e imprensa, e mostrar além dos crimes, mostrar também para as vítimas que existe uma rede de proteção. Trazer mais dados sobre a rede de proteção às mulheres e as consequências do crime para o agressor. Isso pode melhorar nas coberturas da imprensa e, consequentemente, ajudar na diminuição desse crime […]
O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou mais um envolvido no caso da bomba colocada em caminhão de combustível próximo ao Aeroporto de Brasília. Wellington Macedo de Souza teve o processo desmembrado em relação aos outros dois acusados e agora foi condenado a seis anos de prisão, em regime inicial fechado, e multa. […]
O Programa Viver Direito, atuante há 13 anos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), recebe reconhecimento por sua trajetória dedicada à sustentabilidade, promovendo medidas eficazes para minimizar os impactos ambientais e ecológicos. Além disso, o programa visa aprimorar as condições de trabalho das equipes e cumprir sua função social. Durante […]
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