A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal proclamou a invalidação do ato administrativo de convocação de uma mulher e determinou a realização de nova convocação, para que tome posse em cargo público. A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone. Os detalhes do processo revelam que a mulher […]

A Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis, que desempenha a função de Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT (NJM/TJDFT), marcou presença na última sexta-feira (1) no I Ciclo de Combate à Violência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Este evento foi organizado pela Comissão de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mais uma vez se destaca no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2023. A Corte local alcançou a 8ª posição entre os Tribunais de Justiça Estaduais e na 30ª posição empatado com mais três tribunais, no ranking geral, composto por 94 órgãos da […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou os desfechos do 2º Leilão Público Coletivo de 2023, que ocorreu de maneira virtual nos dias 7 de agosto, em 1º pregão, e 25 de agosto, em 2º pregão. No total, uma quantia de R$ 265.480,00 foi angariada com a venda de 56 […]

Visando promover a democratização do acesso à Justiça e criar oportunidades para que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos garantidos pelo Estado, o IV Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário abordará essa pauta. O Seminário acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro e tem como propósito fomentar […]

A jurisdição penal de Ceilândia proferiu veredito condenatório para três indivíduos, sentenciando-os por furto qualificado (no artigo 155, § 4º, incisos I e IV) e associação criminosa (artigo 288, ambos do Código Penal). José Cláudio de Sousa recebeu uma pena de 12 anos, 7 meses e 25 dias, Enézio Sandro Rodrigues foi condenado a uma […]

A Vara Criminal de Sobradinho emitiu sentença condenatória a quatro indivíduos, impondo-lhes penas de 20 anos de prisão por latrocínio perpetrado contra o dono de um restaurante localizado na Asa Norte – DF. A execução da pena será cumprida no regime inicial fechado. João Victor Bezerra e João Paulo de Queiroz Moreno foram condenados à […]

Por meio de uma medida cautelosa, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a suspensão do reajuste do plano de saúde dos enfermeiros que atuam no serviço público de saúde da região. A determinação foi emitida através de um comunicado emitido pela Diretora-Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atingiu uma pontuação de 93% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Esse indicador único reflete a eficácia e a produtividade dos tribunais do Brasil e faz parte do Relatório Justiça em Números 2023. Para acessar o relatório completo, clique aqui. Este documento […]