A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, a Elanco Química Ltda e a Bayer S/A ao pagamento de indenização a uma mulher por defeito na coleira antipulgas de seu animal de estimação. A decisão fixou a quantia de R$ 837,73, por danos materiais, e de R$ 2 […]

O TJDFT, por meio da Coordenadoria de Segurança Cibernética (Cosec) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti), recebeu alerta da comunidade de segurança da informação relatando a possibilidade do Brasil ser alvo de ataques cibernéticos de um grupo denominado “IRoX Team”. Alguns órgãos, como o CNJ, decidiram restringir qualquer acesso oriundo do exterior. O […]

A Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMF/DF), coordenou a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Política Antimanicomial do Poder Judiciário no DF (GTIPA), que aconteceu na sala da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e do Riacho Fundo, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), por meio da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, realizaram, na última sexta-feira (27) o […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, fez a entrega simbólica de 1036 equipamentos de informática (computadores, monitores, entre outros) e 527 itens de mobiliário para o Governador do DF, Ibaneis Rocha. As doações serão utilizadas pelas Secretarias de Saúde, Educação, Administração Penitenciária, pela Polícia Militar […]

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Ângelo Passareli, na ocasião, representando o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, deu posse à Juíza de Direito Margareth Cristina Becker no cargo de Juíza de Direito de Turma Recursal. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência, na sede do […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher ao pagamento de indenização ao ex-chefe de seu esposo, que foi acusado injustamente de importunação sexual. A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais. De acordo com o processo, o autor e o […]