A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião ratificou, no dia 11/09 desta semana, um acordo de Suspensão Condicional do Processo (Sursis) previsto na lei n° 9.099/95, no caso envolvendo uma mulher acusada de agredir o ex-companheiro. Entre os termos deste acordo, estão inclusas a realização de trabalhos comunitários e o pagamento […]

A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que obrigou a empresa R2B Produções e Eventos Ltda–Me a pagar uma compensação a um casal devido a danos causados a uma mulher durante um show, quando um drone caiu em seu rosto. Na 2ª instância, o […]

O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF deu prazo de 30 dias para que o Distrito Federal apresente cronograma de ações de fiscalização, identificação e intimação demolitória das obras não licenciadas, na região da Floresta Nacional (Flona)/Assentamento ou Colônia Agrícola 26 de Setembro. O magistrado determinou ainda que, em […]

Na próxima sexta-feira (15), o Desembargador Cruz Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizará a cerimônia de posse dos Juízes de Direito Substitutos Monize da Silva Freitas Marques, André Silva Ribeiro e Valter André de Lima Bueno Araújo no cargo de Juiz de Direito da Justiça do DF […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, participou do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também presentes no evento estavam o desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, do TJDFT, que atua como Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF […]

O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) decidiu transformar a prisão em flagrante de Gilliard Costa Silva em prisão preventiva. Ele é acusado de supostamente cometer o delito de roubo com restrição de liberdade da vítima e uso de arma branca (artigo 157, §2º V e VII do Código Penal). Conforme registrado na determinação, […]

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, confirmou de forma unânime a decisão que obriga a empresa MRF Comércio de Celulares e Serviços a reembolsar o montante pago por um cliente na aquisição de um smartwatch que não era compatível com o aplicativo […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que obrigou o Distrito Federal a compensar a mãe de um detento que faleceu em um Centro de Internamento e Reeducação. A determinação estabeleceu uma quantia de R$ 50 mil como reparação por danos morais, além de […]

No Dia Nacional do Cerrado, celebrado em 11 de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reitera seu compromisso com as orientações estipuladas na Resolução CNJ 400/2021, a qual estabelece metas sustentáveis para os órgãos do Poder Judiciário. O Tribunal acompanha o progresso em relação a essas metas por meio do […]