A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ao pagamento de indenização a homem importunado por ligações excessivas, direcionadas a terceiros. O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais. O processo descreve que o homem recebia excessivas […]

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, recebeu o Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã, Nguyen Hoa Binh, e a delegação, composta por representantes do Judiciário do país. O objetivo foi conhecer a legislação e o funcionamento da Justiça brasileira, especialmente o sistema socioeducativo. O Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã explicou que […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Lotus Tratamentos Odontológicos Ltda – Me ao pagamento de indenização a consumidora por demora excessiva em tratamento odontológico. A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, bem como determinou a rescisão contratual dos serviços. A autora conta que, em […]

A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade de paciente durante tratamento quimioterápico. A mulher informa que possui 35 anos de idade e que foi diagnosticada com neoplasia de mama de alto risco, com indicação de quimioterapia, seguida de hormonioterapia adjuvante associada a […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Benito Augusti Galiani Tiezz, assinaram o Termo de Cooperação Técnica do Projeto Higeia. O objetivo é a venda de material ferroso, guardado nos pátios da PCDF e com […]