Os militares do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, por meio do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), iniciaram nessa segunda (28) atividades de campo a respeito do litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. Em decisão do último dia 25, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu solicitação do Piauí para […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o empresário Ernesto Wladimir de Oliveira Barroso por “encomendar” a morte do advogado Francisco Di Angellis Duarte de Morais. O crime ocorreu em 6 de maio. Além do empresário, foram denunciados os ex-policiais militares José Luciano Souza de Queiroz e Glauco Sérgio Soares do Bonfim. Segundo o Ministério Público, […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará(Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), caiu em um golpe de pirâmide financeira, perdeu mais de R$ 100 mil e foi à Justiça para tentar o reaver valor investido. O processo teve a distribuição cancelada e foi arquivado por falta de pagamento de custas. O parlamentar pediu assistência judiciária gratuita, mas o juiz […]
A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) abriu um inquérito para investigar João Ivan Sobrinho Dutra, que publicou um vídeo dizendo que se tratava de um “terreiro de macumba enviado pelo SUS”. Dutra usou também expressões racistas no seu vídeo, como “negrada”. Em nota, a Polícia afirma que vai investigar “um caso de intolerância religiosa, com preconceito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública para que uma escola particular não exija prévio adimplemento de débitos como pré-requisito para entrega dos documentos escolares necessários aos alunos. A ação requer ainda aplicação de multa de R$ 1 mil por cada de dia recusa em atender à medida ou por retenção […]
A estratégia de transformação digital do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), impulsionada pelo Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), prevê uma série de medidas para a maior eficiência do Judiciário cearense. Para alcançar um dos objetivos dessa estratégia, o TJCE realizou contratação de serviços de consultoria técnica na área de Gestão de Licitações […]
A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou o Projeto de Lei n° 79/23, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que sugere alterações visando a expansão da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. A proposta agora encaminha-se para a aprovação do governador. O comunicado reformula as posições de provimento em comissão de supervisor de unidade […]
A empresa Latam Airlines Brasil foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 25 mil para família de cinco coreanos, que reside em Fortaleza, por atraso de mais de 15h no voo entre a cidade e Miami. Cada membro da família receberá R$ 5 mil. A decisão é da […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu afastar o juiz Francisco José Mazza Siqueira. O Tribunal divulgou que a decisão foi por unanimidade, proferida nesta quinta-feira (10) durante sessão presidida pelo presidente da Instituição, o desembargador Abelarto Benevides Moraes. Vídeos nos quais, Francisco José é visto ofendendo vítimas de crimes sexuais, durante audiência em Juazeiro […]
Dois homens, de 34 e 35 anos, suspeitos de aplicar golpe do precatório em vítimas no Distrito Federal, foram presos na quarta-feira (2) no Ceará. Conforme informações da Polícia Civil, eles teriam acesso à relação de beneficiários que constavam na lista de precatórios do Distrito Federal. Com as informações das vítimas, os indivíduos se passavam […]
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