A empresa Latam Airlines Brasil foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 25 mil para família de cinco coreanos, que reside em Fortaleza, por atraso de mais de 15h no voo entre a cidade e Miami. Cada membro da família receberá R$ 5 mil. A decisão é da […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu afastar o juiz Francisco José Mazza Siqueira. O Tribunal divulgou que a decisão foi por unanimidade, proferida nesta quinta-feira (10) durante sessão presidida pelo presidente da Instituição, o desembargador Abelarto Benevides Moraes. Vídeos nos quais, Francisco José é visto ofendendo vítimas de crimes sexuais, durante audiência em Juazeiro […]
Dois homens, de 34 e 35 anos, suspeitos de aplicar golpe do precatório em vítimas no Distrito Federal, foram presos na quarta-feira (2) no Ceará. Conforme informações da Polícia Civil, eles teriam acesso à relação de beneficiários que constavam na lista de precatórios do Distrito Federal. Com as informações das vítimas, os indivíduos se passavam […]
O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, de 73 anos, condenado pela morte do delegado da Polícia Civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior, de 60 anos, foi preso na última quinta-feira (27), no Distrito Federal, em Brasília. Essa é a quarta vez que ele é capturado, sendo a terceira fora do Ceará. O crime que […]
O município de Baturité foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil a um casal de pais, de acordo com uma decisão judicial relacionada à negligência no atendimento médico. O casal havia procurado ajuda para o filho de apenas quatro meses, que acabou falecendo devido à falta de atendimento adequado por parte de […]
A Justiça determinou nesta segunda-feira (26) o afastamento temporário de toda a diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), antiga CPPL IV, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão judicial foi emitida pela Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, órgão do Tribunal de Justiça do Ceará, em resposta a denúncias […]
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Amontada acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa terça-feira (20/06), Erisvaldo Barbosa de Sousa a 15 anos de reclusão, em regime fechado. O promotor de Justiça José Luciano da Silva representou o órgão ministerial durante a sessão. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06), a operação “Precariados”, que investiga possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de duas cooperativas que prestam serviço à […]
A Justiça Federal no Ceará e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), assinaram nesta segunda-feira, 19/06, um Termo de Cooperação com o objetivo de viabilizar o cumprimento de alternativas penais de prestação de serviços, em equipamentos do Governo. O documento foi resultado de uma ampla […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tomou uma iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos ao entrar com um pedido na Justiça pela suspensão do pagamento de R$ 20 a cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A […]
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