A empresa Univale Transportes foi condenada pela Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), a pagar uma indenização de R$ 170 mil à família de um rodoviário de Salvador que faleceu devido à Covid-19 contraída durante o exercício de suas funções. O TRT-5 determinou o valor da indenização […]
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será […]
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) chegaram a um acordo na quarta-feira (31), após a suspensão do concurso para professor auxiliar devido a fraudes, determinada pela Justiça. A natureza específica das fraudes não foi divulgada pelo MP-BA nem pela universidade, mas o acordo estabelece que a instituição […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou nesta terça-feira, 30, a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por utilizar o hit “Milla” durante uma manifestação na avenida Paulista, em 1º de maio de 2021. A parlamentar foi ordenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e a arcar com os danos patrimoniais […]
Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]
Com informações do Ministério Público do Trabalho Vinte e cinco pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, região sudoeste da Bahia. O grupo recebeu verbas rescisórias e retornou para seus municípios de origem na última quinta-feira (25) com a garantia de também receber o seguro-desemprego […]
A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que os meios de comunicação têm o direito de criticar as instituições públicas. Com essa fundamentação, a sentença que negou um pedido de indenização por danos morais feito por um subtenente da Polícia Militar foi mantida. […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), que é investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. “A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado na cidade de Lapão, a 490 quilômetros da capital baiana, na quinta-feira (18). O fórum é o primeiro a ser projetado e construído durante a atual administração. A cerimônia contou com a presença de […]
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