Em menos de um mês, um desembargador e três juízes do Amazonas foram afastados por suspeita de envolvimento em fraudes milionárias na Eletrobras e pela decisão de soltar um traficante durante uma audiência de custódia. Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura a um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por não coibir ataques misóginos feitos por um promotor contra uma advogada durante um julgamento no Tribunal do Júri. A decisão foi unânime. JUIZ NÃO INTERVEIO DIANTE DE INSULTOS O caso ocorreu durante o […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a penalidade de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus (AM), por omissão diante de ofensas misóginas proferidas pelo promotor de Justiça Walber Nascimento contra uma advogada e a vítima do crime durante uma sessão do […]
A Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 100 mil por erro médico no atendimento a uma paciente em um hospital de Manaus, em 2020. A decisão, proferida pela juíza Etelvina Lobo Braga, ainda cabe recurso. De acordo com o processo, a mulher passou mal em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) emitiu, nesta quarta-feira (29), mandados de prisão para Luciene Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, e para Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, liderança da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Ambos foram condenados por envolvimento em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e formação […]
Uma empresa teve negado o pedido de indenização contra uma distribuidora de energia elétrica ao alegar prejuízos decorrentes de interrupções no fornecimento de energia antes da ativação da unidade consumidora. A decisão foi proferida pela vara Única do Juizado Especial Cível de Alvarães/AM, sob análise do juiz Igor Caminha Jorge. O caso envolvia supostas quedas […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente da instituição; desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente; e desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, como corregedor-geral de […]
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos subsecretários de Manaus (AM). Na decisão, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do município, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian argumentou que haveria um prejuízo de mais de R$ 32 milhões ao erário em quatro anods, […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Umanizzare Gestão Prisional e Serviços contra a sentença que a condenou a ressarcir o Estado do Amazonas em cerca de R$ 70 mil. O valor refere-se a uma indenização paga a familiares de um detento morto em […]
O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e uma agência de viagens online ao pagamento de R$ 8 mil a cada uma, totalizando R$ 16 mil, como indenização por danos morais causados a uma família. A decisão teve como base a cobrança indevida para a marcação de […]
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