A Justiça decretou a prisão de cinco pessoas titulares de contas bancárias que receberam de forma fraudulenta o total de R$ 100 mil, dinheiro que pertence a uma médica de Maceió, vítima de um golpe em novembro de 2022. As contas foram bloqueadas. Nesta quarta-feira (23) a Polícia Civil informou que está fazendo o levantamento dos alvos para […]
A Justiça de Alagoas determinou que a Polícia Militar anule a exclusão de uma candidata aprovada no concurso de 2012 por causa da diferença de 1 centímetro da altura mínima exigida no edital. Ela alega que houve erro na medição e que tem a altura exigida pela corporação, que é 1,60 m. Cabe recurso da […]
Uma idosa de 73 anos recebeu atendimento em sua residência, na região de Eldorado, situada em Delmiro Gouveia, Alagoas, com o objetivo de obter a certidão de nascimento e o Registro Geral (RG), mãe de cinco filhos, Maria José Guerra foi beneficiada pela campanha “Registro para todos”. Na localidade de Delmiro Gouveia, uma ação está […]
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, recomendou que o Instituto de Identificação de Alagoas reconheça a validade das certidões emitidas por intermédio da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC). A medida também vai beneficiar quem obteve certidões de nascimento/casamento durante as campanhas “Registre-se!”, do Conselho Nacional de […]
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) aprovou resolução que outorga a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, em virtude dos relevantes serviços prestados ao país e ao Judiciário alagoano. A homenagem foi definida na sessão administrativa desta terça (08), mas a entrega […]
A Justiça manteve a prisão dos dois torcedores da Mancha Azul presos pelo pelo espancamento do torcedor do CRB. A decisão foi tomada em Audiência de Custódia realizada nesta sexta-feira (4). Symei Araújo, de 24 anos, foi golpeado na cabeça com um porrete cravejado de pregos e está internado em estado grave. Douglas César da Silva Santos, conhecido como […]
A Justiça Estadual determinou que a Câmara Municipal de Maceió suspendesse a licitação para contratar terceirizados sem concurso público. Após a decisão foi proferida nesta quarta-feira (2), a Câmara revogou a licitação. A decisão concedeu tutela de urgência cautelar a pedido do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), suspendendo o pregão número 003/2023 sob pena de multa de […]
A Justiça de Alagoas bloqueou R$ 8,6 milhões das contas da empresa BRK Ambiental para assegurar o pagamento de eventuais indenizações por danos materiais e por danos morais coletivos aos moradores do município de Atalaia, foram afetados pela enchente ocorrida no começo deste mês. Conforme a decisão, proferida nesta sexta-feira, 21, em ação impetrada pela Defensoria Pública […]
Mais um clube profissional brasileiro tenta se reerguer ancorado no Judiciário. O Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas aceitou o pedido de recuperação judicial do Centro Esportivo Alagoano (CSA). A decisão foi publicada na quarta-feira 19. Com o pedido aceito pela Justiça, o CSA vai conseguir se proteger da cobrança de credores. as dívidas do clube podem chegar a […]
A Braskem, empresa responsável pela exploração mineradora em Maceió, firmou um acordo nesta sexta-feira (21) com a Prefeitura de Maceió para ressarcir o município em R$ 1,7 bilhão devido ao afundamento do solo nos bairros afetados. O processo de afundamento começou em 2018 e resultou em danos significativos aos moradores e infraestruturas das regiões atingidas. […]
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