Arquivos Destaque nacional - Página 72 de 357

Advocacia Brasil Destaque nacional Instituições

CNJ atende pedido da OAB e determina suspensão do Domicílio

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos. Em Portaria […]

Brasil Destaque nacional

CNJ fará levantamento para cumprir decisão do STF sobre descriminalização

Com o fim do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal na quarta-feira (26/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação. O STF determinou que o CNJ adote medidas para cumprir a decisão, além de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que

A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário que mais conciliou em 2023, de acordo com o relatório Justiça em Números 2024, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aponta que os tribunais trabalhistas solucionaram 20,2% de seus casos por meio de acordos. O índice de conciliação foi ainda mais expressivo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

TRT-PI lança pesquisa de Metas Nacionais para 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), por meio da Secretaria de Governança e Estratégia (SGE), convida a sociedade em geral, magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, bem como representantes de associações e sindicatos, a participarem da pesquisa “Consulta Pública: Proposta Inicial de Metas Nacionais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil por danos

A Justiça do Trabalho determinou que o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, implemente 17 melhorias nas condições de trabalho das unidades do Hospital Adauto Botelho e pague R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão foi proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá e mantida […]

Brasil Destaque nacional

STF forma maioria para mandar governo garantir direitos de pessoas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para que o Poder Público tome medidas que garantam o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis de acordo com o gênero com o qual o paciente se identifica. Os ministros analisam o caso em ambiente virtual. Seguiram a posição do relator Gilmar Mendes os ministros Alexandre de Moraes, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

União terá que pagar danos morais a motorista que teve

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que a União restitua R$ 811,37 e pague R$ 5 mil por danos morais a um morador de Palmeira das Missões (RS), cujo veículo foi indevidamente retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A decisão, proferida pelo juiz Joel Luis Borsuk e publicada em 21 de junho, atende […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Decisão do STF pode beneficiar condenados por porte de até

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça. Durante entrevista após o julgamento, Barroso disse que a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

MP apura possível violação de medida judicial por Pablo Marçal

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Polícia Civil uma cópia do boletim de ocorrência registrado contra o empresário Pablo Marçal. A investigação foi motivada por denúncias de que Marçal teria colocado em risco a integridade física de participantes do reality show “A Casa Digital,” realizado em abril deste ano. A promotora Renata […]

Brasil Destaque nacional

STF decide que Zanin será ministro substituto no TSE

Em eleição simbólica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que o ministro Cristiano Zanin será ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ele compõe o quadro do tribunal eleitoral para as eleições municipais de outubro. Zanin ingressou no STF em agosto do ano passado, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O advogado […]

Category : Destaque nacional

CNJ atende pedido da OAB e determina suspensão do Domicílio

CNJ fará levantamento para cumprir decisão do STF sobre descriminalização

Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que

TRT-PI lança pesquisa de Metas Nacionais para 2025

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil por danos

STF forma maioria para mandar governo garantir direitos de pessoas

União terá que pagar danos morais a motorista que teve

Decisão do STF pode beneficiar condenados por porte de até

MP apura possível violação de medida judicial por Pablo Marçal

STF decide que Zanin será ministro substituto no TSE

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes