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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Combate à desinformação é prioridade da Justiça Eleitoral, diz Zanin

Combater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa perspectiva, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) irá trabalhar com o objetivo de formar e capacitar todos os envolvidos nas eleições, segundo o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, durante o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Justiça mantém proibida a venda de celulares não homologados no

A Justiça Federal do Distrito Federal (TJ-DFT) negou nesta quinta-feira (4) a liminar do Mercado Livre contra a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mantendo a proibição da venda de celulares sem homologação. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, reafirma a competência da Anatel para regular e […]

BrasilDestaque nacional

PF indicia Zé Trovão e cantor Sérgio Reis por convocarem

A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado Zé Trovão (PL-SC), o ex-deputado e cantor Sérgio Reis(Republicanos-SP) e outras 11 pessoas por atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021. O relatório final da investigação, com 209 páginas, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 29 de abril […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Justiça autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, autorizar a alteração de registro civil para incluir os termos “não binário,” “agênero,” e/ou “não especificado” no campo “sexo”. Essa decisão estabelece um importante precedente no reconhecimento e proteção dos direitos das pessoas não binárias no Brasil. O […]