Arquivos Destaque nacional - Página 61 de 358

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Empresa não pode realizar pesquisa mineral nos entornos de parque

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho, e negou pedido de empresa que pretendia realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no Município de Guarulhos. A […]

Brasil Destaque nacional

STF: Moraes determina que Facebook cancele conta de Anderson Torres

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Facebook cancele a conta do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. O também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal teve o perfil hackeado em abril. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da defesa de Torres. “Determino a expedição de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

Aras sabia do uso da Abin para anular caso Queiroz

Desde 2020, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi instado diversas vezes a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que Aras […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA,

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que o general da reserva Mauro Lourena Cid utilizou o escritório da agência em Miami para negociar joias do acervo da Presidência da República. Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, chefiou o escritório da Apex em Miami de 2019 a 2022, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Valor pago à gestante afastada durante pandemia não é salário-maternidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos às empregadas gestantes com base na Lei 14.151/2021 não podem ser considerados salário-maternidade. A referida lei determinou o afastamento das trabalhadoras grávidas do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19, estabelecendo que elas deveriam trabalhar remotamente, sem prejuízo de sua […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública com o objetivo de reparar os danos causados às comunidades remanescentes de quilombo na área de influência direta da Linha de Transmissão 500 Kv Porto de Sergipe – Olindina – Sapeaçu C1 e Subestações Associadas, localizada na Bahia. Segundo o MPF, a instalação da linha […]

Brasil Destaque nacional Superiores

RESCISÃO É PERMITIDA: Licença por auxílio-doença não impede demissão por

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Betim (MG) que, após ser demitida por justa causa durante afastamento previdenciário, pretendia ser reintegrada imediatamente no emprego. Segundo o colegiado, a garantia provisória de emprego, mesmo decorrente do gozo de […]

Destaque nacional Destaques em Paraná PR

Vereador é condenado a 3 anos de prisão por discurso

Um vereador de Maripá (PR) foi condenado pelo juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara Criminal de Palotina, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a três anos de prisão e ao pagamento de multa por proferir palavras que, conforme a decisão judicial, tinham a intenção clara de “atacar pessoas e famílias LGBTQIAPN+ e […]

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