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Brasil Destaque nacional SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Justiça Federal concede indenização a moradora de Arvoredo afetada por

A Justiça Federal condenou a empresa Vacaro Irmãos Ltda. e dois réus particulares a pagarem R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma moradora de Arvoredo, município do Oeste de Santa Catarina que ficou sob risco de inundação por causa do rompimento, em junho de 2014, de uma barragem particular situada em Ponte Serrada. […]

Brasil Destaque nacional Justiça federal

MPF quer arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por

O Ministério Público Federal defendeu o arquivamento de um pedido de investigação contra Jair Bolsonaro, feito no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal. O pedido de investigação foi apresentado inicialmente pelo PDT no Supremo Tribunal Federal, alegando que Bolsonaro teria cometido o crime de tentar impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício […]

Brasil Destaque nacional

CNJ determina auditoria na vara da Lava Jato e investigação

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou hoje a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. Além disso, ele ordenou a correição dos gabinetes dos desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Brasil Destaque nacional Justiça federal

MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal

Redação Jurinews, com informações do MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nesta segunda-feira (29) nota pública reafirmando a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposição, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, busca […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em Distrito Federal

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito

Redação Jurinews, com informações do STJ Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor […]

Brasil Destaque nacional Justiça federal Subdestaque nacional

Decisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão

Redação Jurinews, com informações do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve nova vitória na ação civil pública que obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A nova decisão da Justiça Federal garante que o valor arrecado com o leilão […]

Brasil Destaque nacional

Veja quem são os procuradores que vão integrar lista tríplice

As inscrições para a eleição interna destinada a definir a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerraram-se às 18h desta segunda-feira. Essa lista será entregue ao presidente Lula, que fará a escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo seletivo foi aberto há uma semana e apenas três candidatos […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

STF anula condenação de Eduardo Cunha

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado a quase 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal do Paraná. Além de anular a condenação, a Corte determinou que a investigação seja […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos do 8

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 131 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essas decisões, o número total […]

Brasil Destaque nacional Justiça eleitoral

Justiça Eleitoral rejeita contas de ministra de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos no estado em 2022 e determinou que 104 deles devolvam recursos utilizados de forma irregular durante a campanha. O montante das supostas irregularidades soma R$ 7,6 milhões. Entre os candidatos que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas e devem restituir […]

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