STF avalia responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos fora
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de dois recursos de repercussão geral, que tratam do fornecimento de remédios e tratamentos de alto […]